Grupos marcam manifestações pró e contra Lula antes de julgamento

Apoiadores e grupos contrários ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva programaram manifestações antes do julgamento do habeas corpus preventivo do petista, no Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima quarta-feira (4). Lula tenta impedir uma prisão após ser condenado em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a 12 anos e um mês de reclusão no caso do tríplex do Guarujá.

Nesta segunda-feira (2) Lula vai ao Rio de Janeiro para um ato no Circo Voador, às 18h, do qual também participarão a pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB, Manuela d’Ávila, e o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL). O evento está sendo chamado pelo PT como “ato em defesa da democracia”.

Já para a terça-feira (3), véspera do julgamento no plenário do STF, o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem pra Rua, que ganharam destaque após as manifestações favoráveis ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, divulgaram um mapa com protestos marcados em cidades de 20 Estados e no Distrito Federal. A principal concentração será em São Paulo, na Avenida Paulista, às 19h. Os movimentos defendem a prisão do ex-presidente.

No último dia 22 de março, o STF adiou para o dia 4 de abril o julgamento do pedido de Lula para responder ao processo em liberdade até serem esgotados todos os recursos judiciais. Além da suspensão da decisão, o Supremo concedeu uma liminar impedindo que o ex-presidente fosse preso até a análise do habeas corpus.

Na última segunda-feira (26), o TRF4 rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração da defesa do petista, último recurso possível de Lula ao tribunal. No julgamento em que condenou o petista, em janeiro, os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor dos Santos Laus decidiram que o ex-presidente deveria ser preso após o esgotamento de seus recursos ao TRF4. A decisão foi tomada tendo em vista o atual entendimento do STF, segundo o qual é possível que réus condenados em segunda instância sejam detidos para iniciar o cumprimento da pena.

Duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) no STF, ambas sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, pedem que o Supremo decida novamente sobre a possibilidade de prisões após segunda instância. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, no entanto, tem indicado que não vai colocar o tema em votação novamente.