O ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) virou réu nesta segunda-feira, 4, em um processo que apura se ele lavou dinheiro ilícito desviado de uma obra do Rio de Janeiro conhecida como Porto Maravilha para uma offshore e, desta, para contas em paraísos fiscais. A decisão é do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.
“Sem prejuízo de análise mais acurada em fase posterior, considerando que o mesmo réu já foi processado e julgado por fatos conexos anteriores, até agora está demonstrada a plausibilidade das alegações contidas na denúncia em face da circunstanciada exposição dos fatos tidos por criminosos e as descrições das condutas”, escreveu o magistrado.
A denúncia contra Alves foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em dezembro de 2017. O caso é referente às transações financeiras que Alves teria feito para encobrir propina supostamente recebida por ele da Carioca Engenharia, uma das responsáveis pela obra Porto Maravilha.
De acordo com a denúncia, Alves se associou ao ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao doleiro Lúcio Bolonha Funaro, ao ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto e a Alexandre Rosa Margotto com o objetivo de obter propinas na concessão de aportes do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS) e das carteiras administradas do FGTS em diversas empresas.
Nesta investigação paralela, Vallisney condenou Cunha e Alves a, respectivamente, 24 anos e dez meses e oito anos e oito meses de prisão. Funaro, Cleto e Margotto também foram considerados culpados, mas vão cumprir o que está previsto em seus acordos de delação premiada com o MPF. Atualmente, Henrique Eduardo Alves encontra-se em prisão domiciliar.