Instituto Herzog e OAB denunciam Bolsonaro à ONU por 31 de março festivo

O Instituto Vladimir Herzog e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviaram à Organização das Nações Unidas (ONU), na manhã desta sexta-feira, 29, uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro. A petição tem relação com a orientação de Bolsonaro para comemorações nos quartéis, no próximo domingo, 31 de março, data que marca os 55 anos do golpe militar de 1964.

O documento afirma que o presidente e outros membros do governo tentam “modificar a narrativa histórica do golpe que instaurou uma ditadura militar”. A queixa também cita as recentes entrevistas de Bolsonaro, em que o presidente “nega o caráter ditatorial do regime e os crimes contra a humanidade cometidos por agentes do estado”.

No domingo 24, Bolsonaro mandou os quartéis celebrarem a “data histórica”. Nesta quinta-feira, 28, ele disse que sugeriu às unidades militares que “rememorem” o 31. Para o Instituto Herzog e a OAB, a comemoração constitui “uma violação dos tratados aos quais o Brasil passou a fazer parte depois de retornar à democracia”. No documento, eles pedem aos relatores que a ONU cobre explicações do presidente.

A expectativa do Instituto é que a ONU se manifeste sobre “a importância do direito à memória e à verdade e a necessidade de se manter viva a lembrança das atrocidades cometidas durante o regime militar, a fim de evitar qualquer tentativa de revisionismo histórico”.

Segundo o Instituto Vladimir Herzog, “a queixa tem caráter confidencial”. Nesta quinta, o instituto protocolou mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir comemorações que façam alusão à 1964.

“Em razão dos crimes cometidos durante a ditadura, isso representaria imoralidade administrativa por parte do Poder Executivo”, afirma o Instituto, em nota publicada em seu site.

O Instituto leva o nome do jornalista Vladimir Herzog, torturado e morto nas dependências do DOI-CODI, núcleo mais temido da repressão, ligado ao antigo II Exército, em São Paulo.