Integrantes da CPMI do INSS querem ouvir ex-presidentes da República

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Instalada para investigar o esquema que resultou no desvio de estimados 4 bilhões de reais nas aposentadorias de idosos por meio de descontos ilegais realizados por sindicatos e associações, a CPMI do INSS já começou a colher os primeiros depoimentos, aprovou quebras de sigilo, agendou oitivas e recebeu mais de 1.300 requerimentos envolvendo os mais variados pedidos.

Os pleitos vão desde a convocação de pessoas envolvidas no escândalo a solicitações de documentos para órgãos de fiscalização, além de quebras de sigilo fiscal e bancário de suspeitos de participação no esquema que, segundo a Polícia Federal, operou de 2019 até o início deste ano.

Nesta semana, em consenso com os 16 senadores e 16 deputados que integram a comissão, a cúpula da CPMI decidiu ampliar o escopo das investigações e definiu que as apurações vão incluir um período maior do que o inicialmente previsto: de 2015 até 2025, abrangendo, portanto, os governos de Dilma Rousseff, Michel Temer, Jair Bolsonaro e Lula. Todos eles, aliás, são alvos de requerimentos apresentados por integrantes da comissão.

Suplente no colegiado, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um requerimento para ouvir Dilma Rousseff.  Hoje, a ex-presidente comanda o Banco do Brics e, desde 2023, mora na China. Damares também é autora dos pedidos para ouvir o ex-presidente Michel Temer e o presidente Lula.

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A parlamentar explica que a quantidade de descontos irregulares atingiu um patamar marcante durante a gestão de Dilma, especialmente em 2016, quando sindicatos e associações arrecadaram mais de 413 milhões de reais com a cobrança de mensalidades de aposentados que sequer sabiam ter ligação com tais entidades. Para ela, ouvir Dilma seria “imprescindível” para esclarecer pontos sobre a origem do esquema e sobre possíveis falhas de fiscalização.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar e está prestes a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acusado por tentativa de golpe de Estado, foi alvo de dois requerimentos – ambos assinados por parlamentares do PT. Um deles é do deputado federal Rogério Correia,  suplente no colegiado. O outro é de autoria de Alencar Santana, também deputado e titular da comissão.

Para os petistas, o ex-presidente deve ser convocado a prestar depoimento por suspeitas de que ele teria tido ciência das irregularidades.  “Durante o mandato de Bolsonaro, as fraudes continuaram em larga escala, causando prejuízo bilionário aos cofres públicos”, diz o trecho de um dos requerimentos.