Alexandre de Moraes em sabatina: ‘Jamais fui advogado do PCC’

O ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que “jamais foi advogado do PCC”. O indicado pelo presidente Michel Temer a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) respondeu a perguntas feitas por internautas sobre ele ter advogado para a Transcooper, uma cooperativa de vans que foi citada em investigação que apurou um esquema de lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Moraes confirmou que o seu escritório tinha como cliente a cooperativa, mas que só atuava em casos de indenizações por acidentes de trânsito. “Jamais fui advogado do PCC e de ninguém ligado ao PCC. O escritório, do qual eu era sócio administrador, tinha inúmeros clientes. Um deles era a cooperativa”, afirmou o ministro. Ele explicou que a empresa foi envolvida nas apurações do Ministério Público de São Paulo por ter emprestado uma de suas garagens para uma reunião da campanha do ex-deputado estadual Luiz Moura (PT), em 2014. Nesse encontro, haviam duas pessoas investigadas por ligação com a facção criminosa.

“Absolutamente nada ficou comprovado em relação ao deputado. Nada ficou comprovado em relação à Transcooper. Muito menos nada ficou comprovado em relação ao escritório, que não sabia da reunião, que não sabia do empréstimo da garagem”, frisou Moraes.

Questionado sobre a denúncia de ter plagiado um jurista espanhol, Moraes afirmou que a informação é “absolutamente inverídica” e veio de “alguém que foi reprovado em concurso na Universidade de São Paulo”, talvez “por rancor” — Moraes foi professor de direito constitucional da instituição.

Moraes também falou sobre sua tese de doutorado, na qual defendeu que pessoas que exerçam cargos de confiança “durante o mandato do presidente da República em exercício” não fossem indicadas para o STF para evitar “demonstração de gratidão política”. Ele respondeu que não vê incompatibilidade entre a sua argumentação e a indicação. “Qual foi o objeto principal da minha tese? Que o STF se transformasse um tribunal Constitucional assim como os tribunais constitucionais europeus”, afirmou.

Em relação à sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, atuar em ações que tramitam no STF, Moraes disse que “obviamente” se declarará impedido de julgar os casos em que ela advogue. “A minha esposa é advogada. Eu a conheço há 30 anos. Ela fez universidade de publicidade. Depois, faculdade de direito. Eu pergunto: Qual é o problema? A esposa em virtude do marido tem que abdicar do seu trabalho e voltar a ficar em casa não fazendo nada, mesmo não querendo?”, questionou.

Acompanhe ao vivo a sabatina de Alexandre de Moraes no Senado: