Juiz coloca Eike e Sérgio Cabral no banco dos réus

O juiz federal Marcelo da Costa Bretas, responsável pelos desmembramentos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, aceitou nesta sexta-feira denúncia do Ministério Público Federal e tornou réus o empresário Eike Batista, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo e outros seis acusados. Alvos das operações Calicute e Eficiência, Cabral, Adriana e Eike estão presos preventivamente no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio.

O ex-bilionário é acusado pelo MPF de corrupção ativa e lavagem de dinheiro por supostamente ter pagado 16,5 milhões de reais em propina a Sérgio Cabral por meio de contratos fictícios de compra e venda de uma mina de ouro na Colômbia. A ex-primeira-dama também teria recebido de Eike Batista, conforme com os procuradores, um milhão de reais de em contratos fictícios de advocacia.

Ao ex-governador, apontado pelos investigadores como “líder da organização criminosa”, são atribuídos os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, cujas penas, somadas, podem chegar a 50 anos de prisão.

O peemedebista figura no banco dos réus em outros dois processos: um decorrente da Operação Calicute, que também corre sob a responsabilidade de Bretas, e outro na Justiça Federal de Curitiba, aos cuidados do juiz federal Sergio Moro.

As investigações da Operação Eficiência, que levou Eike à cadeia, aprofundaram a apuração dos crimes desvendados na Calicute a partir das delações premiadas dos irmãos Marcelo e Renato Hasson Chebar, ambos operadores financeiros de Cabral no exterior e também réus na ação penal aberta hoje por Marcelo Bretas.

Para aceitar a denúncia, o juiz não analisou o mérito da peça do MPF, apresentada nesta sexta-feira, mas examinou se a acusação preenche os requisitos legais e se não há motivo para recusá-la imediatamente. “Verifico, ainda, estarem minimamente delineadas a autoria e a materialidade dos crimes que, em tese, teriam sido cometidos pelos acusados”, pondera o magistrado.

Além de Eike Batista, Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo e os irmãos Chebar, serão julgados por Marcelo Bretas o ex-advogado de Eike Flávio Godinho, o ex-executivo das empresas X Luiz Arthur Andrade Correia, o ex-secretário do governo Cabral Wilson Carlos e Carlos Miranda, um dos operadores financeiros do peemedebista.