Juiz nega liberdade e apuração de maus-tratos relatados por hackers

Após audiência nesta terça-feira, 30, com os quatro presos na Operação Spoofing, suspeitos de invadir celulares de autoridades o Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu instauração de inquérito para apurar os relatos de maus-tratos e se houve crime de abuso de autoridade. O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal do DF, negou o pedido, mas concedeu a cópia dos depoimentos prestados, para que o MPF possa estudar um novo pedido. O magistrado também manteve a prisão temporária dos quatro suspeitos, que termina no próximo dia 1º — exceto se houver um novo pedido de prorrogação.

Agressões verbais e psicológicas foram descritas por Gustavo Henrique Santos e Suelen Priscila Oliveira, casal preso em São Paulo. Além disso, eles e os outros dois presos, Walter Delgatti Neto e Danilo Marques, alegaram que viajaram algemados de São Paulo a Brasília, o que vai contra as regras do Supremo Tribunal Federal.

O juiz Vallisney justificou que seria apressado autorizar neste momento a abertura do inquérito e autorizou apenas o envio da cópia. De posse dos depoimentos, a Procuradoria vai avaliar um eventual pedido de instauração de inquérito por abuso de autoridade. A procuradora Márcia Brandão também pediu o envio do material à corregedoria da Polícia Federal para que investigue possível má conduta de policiais no caso.

Nesta segunda-feira, o MPF prorrogou por noventa dias, até outubro, a investigação sobre os quatro presos pela invasão de celulares de autoridades, entre elas o ministro Sergio Moro (Justiça) e o presidente Jair Bolsonaro (PSL). O pedido de prorrogação foi feito pela Polícia Federal antes da prisão, no dia 23 de julho – por isso, não precisou de autorização judicial.

De acordo com as investigações, a invasão aconteceu com o acesso a um código enviado pelos servidores do Telegram para entrar na conta do aplicativo. Segundo a PF, os presos foram identificados a partir dos registros cadastrais fornecidos pelos provedores de internet. “A autoridade policial apresentou um histórico de possíveis crimes praticados em conjunto por Walter Delgatti Neto, Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos e Suelen Priscila de Oliveira a fim de demonstrar a ligação entre eles”, diz Vallisney, na decisão que determinou a prisão deles.

Conhecido como “Vermelho”, Delgatti Neto afirmou à PF ser o responsável pela invasão. Aos investigadores, ele disse que não editou as mensagens de membros da Operação Lava Jato antes de repassá-las ao site The Intercept Brasil, que as divulgou, e que acredita não ser possível fazer esta alteração em razão do formato utilizado pelo aplicativo Telegram. O hacker declarou ter procurado o jornalista Glenn Greenwald, um dos fundadores do site, de forma voluntária e que não recebeu nenhum valor em troca.

Em seu depoimento, o hacker também afirmou que procurou a ex-deputada federal Manuela D’Avila (PCdoB-RS) para colocá-lo em contato com o jornalista. A gaúcha confirmou que colocou o hacker em contato com Greenwald. “Apesar de ser jornalista e por estar apta a produzir matérias com sigilo de fonte, repassei ao invasor do meu celular o contato do reconhecido e renomado jornalista investigativo Glenn Greenwald”. Ela está em viagem para um curso no exterior e se colocou à disposição para prestar esclarecimentos quando retornar.

Os advogados de Walter Delgatti Neto, afirmaram que todas as informações obtidas pelo hacker estão sendo guardadas por “fiéis depositários” tanto no Brasil quanto no exterior. Em telefonemas a autoridades após as prisões de Delgatti e mais três pessoas na semana passada, Moro chegou a dizer que as mensagens seriam destruídas. A declaração causou polêmica no meio jurídico. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao juiz federal que impeça a destruição. No sábado, o presidente Bolsonaro afirmou que não cabe ao ministro da Justiça essa decisão.

(Com Estadão Conteúdo)