Justiça aceita denúncia e 14 viram réus por corrupção no Metrô de SP

A Justiça Federal de São Paulo recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, embasada pela delação premiada de Sérgio Correa Brasil, ex-diretor do Metrô de São Paulo, e transformou em réus 13 executivos de empreiteiras ligadas às obras de ampliação do sistema de transportes entre 2004 e 2014, durante as gestões dos tucanos Geraldo Alckmin, José Serra e Alberto Goldman. Nenhum dos políticos do PSDB foi denunciado.

O ex-diretor do Metrô, que também foi assessor da unidade de parceria público-privada da Secretaria de Planejamento do Governo do Estado, afirmou que recebeu pagamentos das construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e OAS para favorecê-las em concorrências – ele admitiu ter recebido R$ 996 mil no esquema, que envolve também a Camargo Corrêa, que está sendo investigada em inquérito separado. Os executivos , além de Brasil, foram acusados pelo MPF do crime de corrupção.

De acordo com o MPF, as empreiteiras foram beneficiadas de forma ilícita nas concorrências para as obras de ampliação das linhas 2-verde e 5-lilás e na concessão da parceria público-privada para a construção da linha 6-laranja. A colaboração do ex-diretor do Metrô foi confirmada por delações de executivos da Odebrecht, de outras construtoras e por dados oficiais da companhia, segundo o MPF.

Segundo a acusação, Brasil participou de 23 episódios de corrupção passiva enquanto exerceu suas funções, tendo exigido vantagens em troca de facilidades. No caso da linha 2-verde, exercendo a função de gerente de contratos e compras, o ex-diretor trabalhou, segundo o MPF, para manter os contratos celebrados em 1990 por meio de 29 aditivos contratuais ao longo dos anos seguintes. Os contratos haviam sido vencidos pelas “cinco grandes”. Segundo os procuradores, o correto seria ter feito novas licitações. A partir de 2004, quando as obras tiveram início, Brasil teria recebido R$ 2 milhões em propina das construtoras por mantê-las durante 14 anos no páreo pela linha verde.

Ainda de acordo com o MPF, no caso da linha 5-lilás, na função de gerente de contrato e licitação do Metrô, Brasil trabalhou para direcionar a licitação da ampliação do trajeto, no trecho entre as estações Largo 13 e Chácara Klabin, de modo a favorecer as “cinco grandes” para que estas construtoras ficassem com o “filé” da obra, cuja técnica construtiva exigia o uso do shield, conhecido como “tatuzão”, em 60% do trecho planejado. Somente Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa tinham o certificado para construir no país com esse equipamento. As cinco empreiteiras, segundo a acusação, ficaram com os melhores trechos, divididos em dois lotes para dois consórcios formados entre elas. Nesse caso, Brasil teria recebido R$ 966 mil das construtoras.

Já quando ele ocupava o cargo de assessor de parcerias público-privadas na Secretaria de Planejamento, teria se envolvido, segundo o MPF, em uma série de favorecimentos e manipulações em editais para que a Odebrecht Transportes ganhasse a licitação e iniciasse a obra posteriormente, em 2014, em parceria com a Queiroz Galvão. Nesse caso, o delator teria recebido R$ 700 mil.

Foram denunciados e viraram réus, além de Brasil, os seguintes executivos: Fabio Andreani Gandolfo, Benedicto da Silva Júnior, Celso da Fonseca Rodrigues, Luiz Antonio Bueno Júnior, Arnaldo Cumplido de Souza e Carlos Armando Guedes Paschoal (todos da Odebrecht), Flávio David Barra, Dario Rodrigues Leite Neto e Anuar Benedito Caram (da Andrade Gutierrez), Mário Bianchini Júnior e Carlos Alberto Mendes dos Santos (da Queiroz Galvão) e José Alexis Beghini Carvalho e Carlos Henrique Barbosa Lemos (da OAS).

Camargo Corrêa

Os pagamentos feitos pela Camargo Corrêa a Brasil, de acordo com o MPF, foram feitos por intermédio de doleiros. Dessa forma, os fatos são de competência de vara especializada em lavagem de dinheiro e crimes financeiros e estão sendo investigados separadamente. O mesmo ocorre com pagamentos de corrupção da Andrade Gutierrez na Linha 5 do Metrô, também feitos por operadores.

Segundo a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo, o oferecimento dessa denúncia não implica arquivamento de investigações que apontem a participação de outras pessoas nos episódios de corrupção citados. Além disso, esguem abertas investigações separadas que apuram o crime de cartel pelas construtoras nas linhas 2, 5 e 6 e eventuais crimes no processo de licitação e construção da linha 4 do Metrô.

Outro lado

Em nota, a Andrade Gutierrez afirmou que apoia toda iniciativa de combate à corrupção e que tem total interesse em esclarecer os fatos. “A companhia assumiu esse compromisso público em um manifesto veiculado nos principais jornais do país e segue colaborando com as investigações em curso dentro dos acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal (MPF), com a Controladoria Geral da União (CGU), com a Advocacia Geral da União (AGU) e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).”

A empreiteira também disse ter total interesse em eslcarecer os fatos relacionados aos processos abertos pelo MPF em São Paulo e que se coloca à disposição das autoridades para colaborar de forma “ampla e irrestrita”. “A Andrade Gutierrez reforça anda que incorporou diferentes iniciativas nas suas operações para garantir a lisura e a transparência de suas relações comerciais, seja com clientes ou fornecedores, e afirma que tudo aquilo que não seguir rígidos padrões éticos será imediatamente rechaçado pela companhia”, conclui o comunicado.