Justiça bloqueia R$ 9 milhões de planos de aposentadoria de Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu um novo bloqueio de bens nesta quinta-feira. A BrasilPrev, do Banco do Brasil, comunicou ao juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, que foram confiscados R$ 9 milhões de dois planos de aposentadoria do petista.

Segundo a BrasilPrev, foram bloqueados R$ 7,2 milhões de um plano de previdência empresarial da LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda, empresa que organiza e recebe pelas palestras de Lula – o plano, que teve um único aporte, em julho de 2014, é aberto à adesão de seus empregados. O restante do valor, R$ 1,8 milhão, é referente a um plano de previdência particular em nome do ex-presidente.

Esses bloqueios não significam que o dinheiro irá imediatamente para uma conta judicial, mas apenas que não poderão ser sacados pelo ex-presidente até a sentença transitar em julgado – ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso.

Também por decisão de Moro, o Banco Central havia bloqueado na quarta-feira um total de R$ 606.727 pertencentes a Lula. A informação foi antecipada pela coluna Radar On-Line. O dinheiro estava depositado em quatro contas bancárias do ex-presidente: R$ 397.636 no Banco do Brasil, R$ 123.831 na Caixa Econômica Federal, R$ 63.702 no Bradesco e R$ 21.557 no Itaú. Também foram confiscados três imóveis, localizados em São Bernardo do Campo, um terreno e dois automóveis.

A pedido do Ministério Público Federal, Moro fixou um bloqueio total de até R$ 19 milhões no dia 14 de julho, dois dias após ele ter condenado o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo um tríplex no Guarujá, que, segundo os procuradores que o acusam, pertence a Lula e foi repassado do esquema criminoso de desvio de recursos na Petrobras.

O valor é referente a uma conta que seria usada pela empreiteira OAS para abastecer o PT e será devolvido à Petrobras.  Desse montante, o magistrado descontou o valor do tríplex, dos três apartamentos, do terreno, dos dois veículos e mandou que a diferença fosse arrestada do saldo bancário até o limite de R$ 10 milhões.

“Decisão mesquinha”

A defesa de Lula não se manifestou sobre o novo bloqueio. Sobre as decisões anteriores nesse sentido, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira  Martins, que defendem o ex-presidente, afirmam que a decisão de Moro “retira de Lula a disponibilidade de todos os seus bens e valores, prejudicando sua subsistência, assim como a subsistência de sua família”. “É mais uma arbitrariedade dentre tantas outras já cometidas pelo mesmo juízo contra o ex-presidente Lula.”

A defesa reclama ainda de que tomou conhecimento da decisão por meio da imprensa. Os advogados dizem que tentarão impugnar o confisco. “A decisão é de 14/07, mas foi mantida em sigilo, sem a possibilidade de acesso pela defesa – que somente dela tomou conhecimento por meio da imprensa, que mais uma vez teve acesso com primazia às decisões daquele juízo.”

O PT também divulgou comunicado condenando o bloqueio dos bens. O partido diz que Moro tomou uma “decisão mesquinha” e classificou o confisco de “pena de asfixia econômica que priva o ex-presidente de sua casa, dos meios para subsistir e até para se defender das falsas acusações”. A sigla acusa Moro de condenar Lula “sem provas, de propagar mentiras e contradizer a sua própria sentença”.