A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro denunciou os advogados Antônio Augusto Lopes Figueiredo Basto e Luis Gustavo Flores por evasão de divisas. Os dois advogados são responsáveis por algumas das mais importantes delações premiadas já realizadas no país, entre elas, a do doleiro Alberto Youssef, que trouxeram à tona o esquema de corrupção na Petrobras. Basto e Flores foram denunciados pelo Ministério Público Federal junto com Dário Messer, conhecido como “doleiro dos doleiros”.
De acordo com o MPF, os advogados enviaram ilegalmente ao exterior cerca de 2,5 milhões de dólares, o equivalente a 10,5 milhões de reais pelo câmbio atual. As remessas foram realizadas entre dezembro de 2008 e outubro de 2012, por meio das chamadas operações “dólar-cabo”.
Ao todo, os procuradores identificaram 35 atos de evasão de divisas, por meio de transferências bancárias, provenientes de diversas contas, de diferentes titularidades, para contas em banco no exterior, em nome de uma offshore denominada Big Pluto Universal S.A.. A offshore, por sua vez, é ligada a contas controladas por Figueiredo Basto e Luis Gustavo Flores. Em ao menos sete dessas operações houve a participação do doleiro Dário Messer.
O MPF identificou também operações em 2016 e 2017 em que Figueiredo Basto e Luis Gustavo Flores venderam dólares para terceiros, que enviaram ilegalmente divisas para o exterior. Essas operações são chamadas de dólar-cabo invertido. Segundo os procuradores, os advogados realizaram as transações em co-autoria com Marco Antônio Cursini, também denunciado.
Por meio das operações de dólar-cabo invertido, os denunciados promoveram a saída ilegal para o exterior de divisas no equivalente a 3,5 milhões de dólares, valor correspondente a 14,7 milhões de reais. Dário Messer teria participado de, pelo menos, três dessas operações.
Na denúncia, Figueiredo Basto e Luis Gustavo Flores ainda são acusados de manter, por diversos anos seguidos, contas no exterior não declaradas às autoridades competentes.
Nota de correção: o advogado Antônio Augusto Lopes Figueiredo Basto não advogou para o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, como havíamos escrito inicialmente.