Lewandowski pede vistas e recurso de Lula vai ao plenário do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski pediu vista no julgamento que analisava recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua prisão após condenação em segunda instância. A votação eletrônica começou na sexta-feira 7, e terminaria 23h59 desta sexta-feira 14.

A Corte já havia formado maioria contra o pedido, mas o regimento interno prevê que pedidos de vista em julgamentos virtuais levam a análise do caso para plenário.

Embora não haja previsão de quando o recurso voltará a ser analisado, caberá ao novo presidente do STF, Dias Toffoli, que tomou posse nesta quinta 11, consultar os demais ministros sobre a renovação ou alteração dos votos que haviam dado virtualmente. Caso sejam mantidos os posicionamentos, o julgamento será retomado com o placar atual, de 7 a 1 contra o ex-presidente.

Faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. O único a votar a favor da liberdade do ex-presidente foi Marco Aurélio Mello. Ele defendeu a tese de que Lula não poderia ser preso sem que o juiz justificasse a necessidade da prisão. ”Procede a irresignação [de Lula], considerada a omissão verificada, ante o fato de a ordem de prisão ter sido implementada automaticamente, a partir do esgotamento da jurisdição em segunda instância, sem fundamentação adicional sobre a adequação da medida no caso concreto”, alegou.

O pedido de vista de Lewandowski decorreu dessa divergência apresentada pelo ministro Marco Aurélio. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 7 de abril.