Um dos detentos mais conhecidos do país, o publicitário Marcos Valério deve deixar a cadeia ainda nesta quinta-feira, 26. Condenado a quase 40 anos de prisão, ele cumpre pena em regime semiaberto em um presídio de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais, e passará temporariamente à prisão domiciliar por causa da pandemia da Covid-19.
Sua defesa conseguiu o benefício com base em uma portaria conjunta, assinada pelo governador mineiro Romeu Zema (Novo) e pelo presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Nelson Missias de Morais. A portaria recomenda que os juízes das varas de execução penal mandem para prisão domiciliar os detentos de regime semiaberto – ou seja, aqueles que saem da cadeia para trabalhar ou estudar. A recomendação não se aplica aos presos que estão respondendo a processo disciplinar por suposta falta grave.
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Clique e AssineO objetivo da portaria é evitar que aqueles detentos que já saem para trabalhar ou estudar se infectem fora da cadeia, e, na volta, transmitam a doença a presos imunodeprimidos ou portadores de doenças crônicas graves. A avaliação é que o novo coronavírus pode promover uma mortandade em massa. Os que cumprem pena em regime fechado não foram contemplados pela portaria assinada em 16 de março, e os casos são examinados individualmente.
Marcos Valério já cumpriu cerca de oito anos e meio de pena. Ganhou direito à progressão para o regime semiaberto em setembro de 2019, depois de cumprir um sexto da pena em regime fechado. Ele foi um dos 25 condenados no histórico julgamento do mensalão, concluído em agosto de 2012. O Supremo entendeu que existiu um esquema de compra de votos no Congresso Nacional durante os primeiros anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O publicitário foi uma das figuras-chave do mensalão. Suas empresas ganhavam contratos de publicidade de estatais, como o Banco do Brasil, emitiam notas fiscais falsas e ajudavam a repassar o dinheiro a políticos e outros agentes públicos corruptos. O esquema envolveu desvio de dinheiro público, de contratos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil, como meio de abastecer o esquema criminoso.
Atualmente, o publicitário trabalha de segunda a sábado em uma fábrica na cidade de Contagem. Todos os dias, sai da prisão às seis da manhã e viaja cerca de 40 quilômetros de ônibus até a fabricante de peças de borracha, onde trabalha das 7h às 16h. A partir de agora, poderá sair do trabalho e ir para casa, pelo menos até a pandemia passar.