Maria do Rosário depõe no STF e chama Bolsonaro de ‘líder do ódio’

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) chamou o também deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pré-candidato a presidente da República na eleição de 2018 de “líder do ódio”. A declaração foi dada nesta quarta-feira, na saída do Supremo Tribunal Federal (STF), onde prestou depoimento na ação penal em que o parlamentar é réu por injúria e apologia ao crime de estupro. Ela disse esperar “que se faça justiça diante de toda incitação ao crime”.

Maria do Rosário é autora de uma das duas denúncias que foram recebidas pelos ministros da Primeira Turma do STF contra Bolsonaro. O caso teve origem em uma declaração do deputado, em 2014, de que não estupraria a deputada “porque ela não mereceria”.

“O pronunciamento deste parlamentar gerou uma onda de ódio imensa que atinge, não só a minha pessoa, mas as mulheres. Principalmente as mulheres, mas também gays, lésbicas, negros, negras, indígenas, a toda uma série de pessoas que sofrem por serem atacadas pela identidade, pelo que são. E, no Brasil, a cada 11 minutos, uma mulher é estuprada. Então, tratar estupro como algo banal, como algo que um homem decide se uma mulher merece ou não, é condenar as vítimas e incitar ao crime”, disse a deputada após o depoimento.

Bolsonaro já foi condenado a pagar uma indenização de 10 mil reais à petista por danos morais em processo que tramitou na 18ª Vara Cível de Brasília. Maria do Rosário afirmou que passou a receber mais ameaças desde a semana passada, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de primeira instância.

“Depois da vitória no STJ, já recebemos 10 mil ataques, ameaças, via internet, alguns com som, gravados. Alguns [agressores] já identificados. Ameaças de estupro, de morte. Isso tudo move uma onda de ódio, e o que nós estamos mostrando no STF é que isso acontece a partir do pronunciamento deste parlamentar. Se todos temos responsabilidade com a lei e com a dignidade humana, quanto mais alguém que tem responsabilidade pública, que é ouvido, que tem seguidores, que tem liderado. Ele hoje tem liderado atitude de ódio e de ameaça não só à minha pessoa, mas a muitas mulheres”, afirmou a deputada.

O caso

Os fatos apontados como crime pela Procuradoria-Geral da República na denúncia ao STF ocorreram em dezembro de 2014, quando o deputado, durante discurso na Câmara dos Deputados, disse que a deputada “não merecia ser estuprada”. No dia seguinte, em entrevista ao jornal Zero Hora, Bolsonaro reafirmou a declaração, dizendo que Maria do Rosário “é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria”.

Em junho de 2016, por maioria dos votos, a Primeira Turma recebeu denúncia da PGR contra o deputado por incitação ao crime de estupro. Ele é réu também por injúria, em outra ação penal baseada em acusação feita pela deputada devido à exposição e humilhação pública que sofreu.

Em março, os ministros da Primeira Turma do STF rejeitaram recursos de Bolsonaro e ratificaram a abertura de ação penal. A defesa invocava a prerrogativa constitucional da imunidade parlamentar, segundo a qual “os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.

“Não acho que ninguém possa se escudar na imunidade para chamar alguém de ‘negro safado’ ou de ‘gay pervertido’. A imunidade não permite essa violação à dignidade das pessoas”, disse o ministro Luís Roberto Barroso. O relator do caso, ministro Luiz Fux, afirmou que as declarações do deputado sobre Maria do Rosário são “reprováveis” e “geram indignação”.

(Com Estadão Conteúdo)