Milton Ribeiro manda recado para evangélicos após denúncias

Milton Ribeiro tratou de se explicar para os integrantes da bancada evangélica que estão pedindo a sua saída do Ministério da Educação. Trata-se de uma reação ao fato de ele tratar da alocação de verbas para construção de creches e escolas com a intermediação de dois pastores, conforme revelado pelo jornal Folha de S. Paulo.

Em mensagem enviada ao presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Sóstenes Cavalcanti, antes de ser divulgada como nota oficial, o ministro afirmou que “não há nenhuma possibilidade de determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado” e que “a alocação de recursos federais ocorre seguindo a legislação orçamentária, bem como os critérios técnicos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE)”.

A pasta priorizaria municípios que seguissem uma orientação informal dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos. Em áudio atribuído à Ribeiro, ele diz que a prática atendia a um pedido do presidente da República. No texto, Ribeiro tenta livrar Jair Bolsonaro das acusações.

“O Presidente da República não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem. Recebo pleitos intermediados por parlamentares, governadores, prefeitos, universidades, associações públicas e privadas. Todos os pedidos são encaminhados para avaliação das respectivas áreas técnicas, de acordo com legislação e baseada nos princípios da legalidade e impessoalidade”, disse na mensagem.

Em dezembro do ano passado, a reportagem de VEJA mostrou que os recursos distribuídos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) obedeciam critérios políticos e eram fruto de emendas via orçamento secreto. Ribeiro, que é pastor, teria estendido a prática para pessoas sem nenhuma vinculação com o governo ou com as prefeituras, terceirizando a articulação para representante das Igrejas Evangélicas.

“Independente de minha formação religiosa, que é de conhecimento de todos, reafirmo meu compromisso com a laicidade do Estado, compromisso esse firmado por ocasião do meu discurso de posse à frente do Ministério da Educação. Ressalto que não há qualquer hipótese e nenhuma previsão orçamentária que possibilite a alocação de recursos para igrejas de qualquer denominação religiosa”, justificou o ministro.

O deputado Israel Batista (PV-DF) já encaminhou requerimentos de informações ao MEC e ofícios ao TCU e Ministério Público, inquerindo quanto à atuação dos dois pastores por meio do FNDE.

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