Ministro do TSE proíbe propaganda de rádio que anuncia Lula como candidato

Luís Felipe Salomão fixou multa em R$ 500 mil por reprodução em caso de descumprimento; ao negar registro, Corte proibiu partido de divulgar ex-presidente

Por Guilherme Venaglia SEGUIR SEGUINDO 3 set 2018, 11h06 •

Ex-presidente Lula no Programa eleitoral do PT - 01/09/2018 (Youtube/Reprodução)

O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar para proibir a propaganda eleitoral do PT divulgada no rádio e que tratava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato nas eleições de 2018, sob pena de multa de 500.000 reais. Salomão atendeu a uma representação apresentada pelo Partido Novo, do candidato João Amoêdo, que acusou a coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT, PCdoB e Pros) de desobedecer a decisão do TSE que negou o registro de Lula e proibiu a sua divulgação como candidato.

“As transcrições do programa de rádio veiculado não parecem deixar margem a dúvidas, no sentido de que estão sendo descumpridas as deliberações do colegiado. De fato, o programa expressamente faz referência a Lula como candidato a presidente – de maneira enfática -, em frontal oposição ao que foi deliberado pela Corte”, afirmou Salomão, que é o substituto no TSE responsável por analisar os pedidos relacionados a propaganda de rádio.

O Novo anunciou no sábado uma ofensiva jurídica contra os programas veiculados pelo PT, mesmo aqueles que foram entregues às emissoras posteriormente, por, no entender da legenda, não deixarem claro que o horário eleitoral está sendo ocupado apenas pelo candidato a vice-presidente, Fernando Haddad (PT), e que o ex-presidente Lula aparece apenas na condição de apoiador.

“O tempo de TV é para o candidato a vice-presidente, o Fernando Haddad. O Lula pode aparecer como apoiador. Mas o que aconteceu foi o inverso: o Haddad que apareceu falando do Lula. Em nenhum momento do programa, o PT pede voto para o Haddad como vice”, afirmou a VEJA a advogada Marilda Silveira, que representa a legenda na Justiça Eleitoral.

‘Duro golpe’

Durante o horário eleitoral de TV do sábado, o PT afirmou que a decisão da Justiça é um “duro golpe” contra Lula e que vai recorrer. O ex-presidente não teve, no entanto, os direitos cassados, o que permite que ele apareça na propaganda, desde que não esteja no ar por mais que 25% do total – ou seja, cerca de 36 segundos dos pouco mais de dois minutos – e não peça votos para si mesmo.

Atendendo a um pedido da defesa do PT, o TSE entendeu que como o registro de Haddad foi aprovado como candidato a vice-presidente, ele não pode ser excluído do horário eleitoral, desde que só faça referências à própria candidatura. A legenda promete ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter Lula na disputa, mas o pedido só deve ser formalizado na segunda-feira.