Ministros do STF e do TCU tentam ajudar Mendonça no Senado

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) têm conversado com senadores para diminuir a resistência à figura de André Mendonça, em um esforço conjunto para pavimentar o caminho da aprovação do atual advogado-geral da União (AGU) para a vaga no STF. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça une apoio de alas divergentes do Supremo, como o ministro Dias Toffoli (ferrenho crítico da Lava Jato), e do presidente do STF, Luiz Fux, e do ministro Luís Roberto Barroso — os dois são expoentes do grupo legalista, considerado mais linha dura com réus. Para garantir a aprovação, o pastor licenciado da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília precisa de, no mínimo, 41 votos favoráveis de um colégio eleitoral de 81 senadores.

Segundo relatos obtidos por VEJA, a rede de apoio político em torno de Mendonça conta com os apoios de Toffoli, Gilmar Mendes — que preferia inicialmente o nome do procurador-geral da República, Augusto Aras –, Alexandre de Moraes e do ministro Jorge Oliveira, do TCU — que é amigo de Jair Bolsonaro. Em outra frente, lideranças evangélicas também entraram em campo para convencer os parlamentares a darem o voto “sim” para Mendonça. A votação é secreta, o que abre margem para traições.

Interlocutores do chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) mapearam a proporção de evangélicos nos Estados de cada um dos senadores para pressioná-los a confirmar a escolha de Bolsonaro. Para eles, uma eventual rejeição ao nome de Mendonça provocaria um profundo desgaste do Senado com a população evangélica, que tem sido decisiva no resultado das últimas eleições. Já aliados do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), avaliam retaliar Mendonça, em um momento em que o governo Bolsonaro enfrenta queda de popularidade e é soterrado por acusações de incompetência na compra de vacinas contra a covid-19. Até agora, Alcolumbre não se reuniu pessoalmente com Mendonça para tratar da indicação.

Um dos objetivos do grupo de ministros do STF e do TCU é justamente desarmar a resistência de Alcolumbre. Os magistrados procuram destacar aos senadores que André Mendonça tem perfil garantista, receberá advogados e políticos em seu gabinete do STF e que não cometerá injustiças. Mendonça também sofre críticas por ter usado a Lei de Segurança Nacional (LSN) para enquadrar opositores ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Em conversas reservadas, o ministro de Bolsonaro se apresenta como um nome de perfil técnico e moderado, que vai se guiar pela Constituição Federal.

Um dos principais pontos usados para esvaziar a resistência é que a gestão Mendonça teria aberto apenas cinco inquéritos com base na LSN, ante três de seu antecessor no cargo, Sérgio Moro. “Uma coisa foi André Mendonça como Ministro da Justiça, compondo o governo Bolsonaro, ou como advogado da União. Outra diversa é ocupando cadeira vitalícia, no Supremo, e com a capa de julgador sobre os ombros. O candidato tem uma boa formação jurídica, familiar e religiosa. Não é justo ser massacrado”, diz a VEJA o ministro aposentado Marco Aurélio Mello, que está na torcida por Mendonça.

O chefe da AGU vai aproveitar o recesso do Congresso para fazer viagens e se reunir pessoalmente com senadores que estão trabalhando a distância. Pelos cálculos de aliados, Mendonça reúne hoje entre 50 e 55 votos favoráveis.