Moro afirma que não há comprovação de tortura em prisões do Pará

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reafirmou o apoio à Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), que atua há dois meses nos presídios paraenses e é alvo de denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por acusação de tortura e maus tratos a presos. “É interessante destacar que os agentes penitenciários envolvidos na execução da pena, inclusive o juiz responsável e o Ministério Público responsável (referindo-se ao MP estadual) não estão reconhecendo a ocorrência desses fatos”, afirmou Moro em entrevista ao final de um evento para investidores ocorrido nesta sexta-feira, em São Paulo.

A denúncia do MPF, que era mantida em sigilo, veio a público esta semana. A ação de improbidade administrativa, assinada por 17 procuradores da República que atuam no Pará, descreve relatos de horror ocorridos dentro dos 13 presídios sob intervenção federal. No documento de 158 páginas, os presos relatam espancamentos frequentes, e supostamente sem motivação, além de privação de comida, água e medicamentos.

Segundo os depoentes, os agentes federais também seriam adeptos da prática de atirar a esmo nos detentos com balas de borracha, além de dispararem indiscriminadamente sprays de pimenta dentro das celas, sem que houvesse ocorrência de desordem. Um dos relatos mais chocantes foi dado por um preso que relatou que dois agentes federais teriam introduzido o cano de uma arma de calibre 12 no ânus de um interno.

Os procuradores da República ouviram detentos, parentes de presos, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e funcionários da secretaria estadual de Segurança Penitenciária, que trabalham sob o comando da FTIP desde o início da intervenção.

A denúncia acarretou o afastamento do coordenador da intervenção, o agente federal de execução penal Maycon Rottava. O afastamento foi pedido pelos procuradores e aceito pela justiça federal em caráter liminar. Rottava foi nomeado pelo diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, um dos principais assistentes de Sergio Moro.

Na entrevista concedida hoje, Moro afirmou que a denúncia trata de “fatos muito graves, mas que têm de ser apurados com rigor”. “Não me consta, por exemplo, que os representantes do Ministério Público Federal estiveram no local. Eu estive no local”, disse o ministro.

De fato, Moro esteve no Pará na segunda-feira, 7, onde participou de várias reuniões com o governador Helder Barbalho (MDB) e autoridades da área de segurança pública. A agenda fez parte do acompanhamento do projeto “Em frente Brasil”, de combate a crimes violentos, implementado em cinco cidades brasileiras, entre elas, Ananindeua, na Grande Belém. Na ocasião, o ministro afirmou que sua visita tinha como objetivo, além do acompanhamento do “Em Frente Brasil”, levar apoio à FTIP. Apesar de afastado da função, Rottava participou de uma reunião com Barbalho e Moro, em Belém.

A FTIP foi enviada ao Pará a pedido do governador Helder Barbalho, logo após o massacre do presídio de Altamira. No episódio, ocorrido no fim de julho, 58 detentos foram assassinados por uma facção criminosa rival e outros quatro foram mortos enquanto eram transferidos de presídio.