Moro mantém depoimento de Emílio Odebrecht em sigilo

Filho do fundador do conglomerado que leva seu sobrenome, Norberto Odebrecht, e presidente do conselho administrativo do grupo, Emílio Odebrecht depôs na manhã desta segunda-feira ao juiz federal Sergio Moro. Um dos 77 executivos da empreiteira a firmarem acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), Odebrecht foi ouvido como testemunha de defesa do filho, Marcelo Odebrecht, na ação penal que tem entre os réus, além do “príncipe das empreiteiras”, o ex-ministro Antonio Palocci, o marqueteiro João Santana e outros 11 acusados.

O depoimento de Emílio Odebrecht, assim como o do ex-executivo Márcio Faria, também delator, no entanto, não será divulgado pela Justiça Federal. Os advogados do empresário e de Faria pediram, e Moro aceitou, que as oitivas fiquem em sigilo “até nova deliberação ou até o levantamento do sigilo pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal, seguindo, neste ponto, decisão recente tomada pelo Min. Herman Benjamin no Tribunal Superior Eleitoral”.

O magistrado se refere à decisão de Benjamin, relator da ação que apura abuso de poder econômico e político pela chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014, ao tomar os depoimentos de delatores da empreiteira, como Marcelo Odebrecht, Benedicto Barbosa Júnior, Hilberto Mascarenhas e Cláudio Melo Filho.

O ministro do TSE não permitiu a divulgação do conteúdo das oitivas e das acareações entre eles. O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém sigilo sobre as delações dos ex-executivos do conglomerado, homologadas em janeiro pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

Além de Odebrecht e Márcio Faria, falaram ao juiz federal o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, arrolado como testemunha por Antonio Palocci; o ex-assessor da Casa Civil no governo Dilma Rousseff Ivo da Motta Azevedo Corrêa, arrolado pelo ex-assessor de Palocci, Branislav Kontic; e o presidente do grupo Odebrecht, Newton de Souza, arrolado por Marcelo Odebrecht. Os depoimentos dos três não foram colocados em sigilo por Moro.

As testemunhas depuseram na ação penal que apura a “conta corrente da propina” entre o ex-ministro, o PT e a Odebrecht.  O ex-ministro aparece identificado como “Italiano” nas planilhas da empreiteira e anotações do celular de Marcelo apreendidas e analisadas pela Polícia Federal e o MPF.

Segundo as investigações, Palocci teria acertado o pagamento ilegal de cerca de 200 milhões de reais pela empreiteira, de 2008 a 2013. “A planilha tem aparência de uma espécie de conta corrente informal do Grupo Odebrecht com agentes do Partido dos Trabalhadores”, resumiu Sergio Moro na decisão em que determinou o bloqueio de 128 milhões de reais de Palocci e outros acusados.

O dinheiro sujo teria como destinatário final definido pelo PT o marqueteiro João Santana, restando um saldo de 71 milhões de reais. De acordo com os investigadores, o valor foi retirado de contratos da Braskem, braço petroquímico do grupo Odebrecht, com a Petrobras.