Moro vê ‘leniência’ e quer ‘endurecer’ sistema carcerário em crimes graves

O juiz federal Sergio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta quinta-feira, 8, que é necessário “endurecer” o cumprimento de pena de condenados por crimes graves. Em um rápido pronunciamento em Brasília ao lado do atual ministro da Justiça, Torquato Jardim, Moro disse ver “tratamento leniente” do sistema penitenciário em alguns casos e citou homicídios qualificados como exemplo.

“É inequívoco que existe no sistema carcerário muitas vezes um tratamento leniente para crimes praticados com extrema gravidade, casos de homicídio qualificado de pessoas que ficam poucos anos presos em regime fechado. Para esse tipo de crime tem que haver um endurecimento”, disse o futuro ministro, sem dar maiores detalhes sobre a proposta.

Assim como em sua primeira entrevista coletiva após aceitar a indicação ao ministério, na terça-feira, 6, Moro falou em aproveitar parte das Dez Medidas Contra a Corrupção propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) em um “plano forte, mas simples” e que possa ser aprovado rapidamente pelo Congresso. Para Moro, algumas das ideias “não são tão pertinentes como eram no passado e certamente há coisas novas que devem ser inseridas”.

“Isso está sendo analisado, estou falando apenas assim que não necessariamente vão ser todas resgatadas, elas foram apresentadas em um momento e nós hoje vivemos em um outro contexto, mas a ideia é um plano forte, mas simples, para que seja aprovado em um tempo breve no Congresso, anticorrupção e anticrime organizado, que são as duas prioridades”, declarou.

As medidas contra a corrupção propostas pelo MPF foram desfiguradas em votação na Câmara dos Deputados em novembro de 2016 e atualmente tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na entrevista da última terça, Moro falou em mesclar algumas das sugestões dos procuradores com itens do pacote de medidas legislativas anticorrupção elaborado pela Transparência Internacional e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

De férias do cargo de juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, do qual pedirá exoneração pouco antes do início do novo governo, Moro chegou a Brasília na quarta-feira, 7, e, desde então, participou de reuniões com os ministros da Segurança Pública, Raul Jungmann, e da Justiça, Torquato Jardim.

Moro também acompanhou Bolsonaro nos encontros entre o mandatário eleito e os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha.