Na contramão: deputado faz votações abertas para definir destino de todas as suas emendas

Em Brasília, as emendas parlamentares costumam ser um dos principais instrumentos de barganha política. Deputados escolhem sozinhos onde aplicar os recursos e usam essa moeda para fortalecer alianças eleitorais e partidárias. Na contramão dessa prática, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) abriu mão do poder de decisão individual: 100% de suas emendas são definidas por votações públicas, em plenárias presenciais ou virtuais. Nelas, eleitores apresentam propostas, votam nos projetos prioritários e decidem onde o dinheiro será investido.

“Hoje, 100% das emendas do nosso mandato são definidas dessa forma”, diz Braga. O processo funciona em duas etapas: primeiro, as ideias são apresentadas e votadas; depois, as duas mais bem colocadas vão para um segundo turno. A vencedora é a indicada para o Orçamento.

Segundo o deputado, a prática existe desde o início da sua atuação em Brasília, mas em 2021 passou a valer para a totalidade das emendas. O modelo já resultou em obras como ruas e estradas vicinais em Sumidouro, maior zona rural do estado do Rio. Em plenária online voltada à região noroeste fluminense, mais de mil pessoas participaram. “A sala ficou completamente lotada”, relata. A próxima votação, marcada para o fim do mês, vai tratar sobre políticas de redução de danos.

Braga afirma não conhecer outros parlamentares que apliquem integralmente o modelo. Alguns, segundo ele, abrem editais para projetos, mas mantêm a decisão final no gabinete. Críticas diretas de colegas, ele diz não ter recebido. O que aparece, segundo o deputado, é desconfiança: “Alguns estranham esse processo em que é o povo quem define. Mas considero estratégico: as pessoas vão entender o que é o orçamento público e como ele funciona.”

Para o parlamentar, o modelo não apenas funciona como deveria ser replicado. “Espero que um dia todo o orçamento público seja definido participativamente. Iniciativas assim são um contraponto ao orçamento secreto. Lá você não sabe quem mandou a verba, nem para onde. Aqui é o contrário: todo mundo sabe de onde veio e para onde vai.”

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