O alívio de Marcelo Odebrecht

Recentemente uma verdadeira batalha judicial entre Emílio e Marcelo Odebrecht ganhou o noticiário e tornou pública a troca de acusações entre pai e filho – a Odebrecht acusa Marcelo de achacar a empresa usando como arma sua delação premiada, enquanto ele próprio diz que o pai atua para asfixiá-lo financeiramente por revelar às autoridades o que Emílio tentou esconder da Lava-Jato. À medida que a briga ganha ares de guerra, a Odebrecht, e em especial Marcelo, respiraram aliviados nas últimas semanas. É que seus advogados conseguiram reverter uma decisão que havia determinado o bloqueio de até 2,1 bilhões de reais congelados em um processo que apura irregularidades em contratos relacionados à refinaria Abreu e Lima (Rnest).

O caso provocava especial preocupação em Marcelo, dizem interlocutores do empresário, porque tinha poderes para sufocar seu patrimônio mesmo após a celebração de um acordo de leniência pela Odebrecht e de os principais executivos do conglomerado terem acertado acordos de colaboração com a justiça. Marcelo Odebrecht e os demais delatores ainda respondem a diversas ações por improbidade administrativa na primeira instância, mas a tendência é a de que eventuais condenações não produzam efeitos práticos por haver cláusulas nas delações que já abarcam casos cíveis, como os de improbidade.

O bloqueio de bens envolvendo suspeitas em contratos da Rnest havia sido determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em meio às negociações para que a Odebrecht fechasse um acordo de leniência. A empreiteira e outras empresas enroladas na Lava-Jato acabaram recorrendo ao STF para reverter o que consideravam uma medida ilegal da Corte de Contas. No Supremo, já havia dois votos pró-Odebrecht – os de Marco Aurélio Mello e de Luiz Fux – quando o próprio TCU reviu o bloqueio de bens.

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“Esse era o caso que recentemente mais preocupava Marcelo por causa dos valores bloqueados”, disse a VEJA um interlocutor do empresário. A defesa de Odebrecht havia pedido a livre movimentação dos bens pessoais do empreiteiro por alegar que o bloqueio de valores e bens “inviabiliza a sua sobrevivência e de suas famílias”.