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O clima no TCU para analisar o caso do ministro que foi a Carnaval

Caso chegou à Corte após representação de Lucas Furtado, que quer que o corpo técnico apure responsabilidades e eventual ato de improbidade administrativa

Por Laryssa Borges Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 7 Maio 2024, 16h15 - Publicado em 21 jan 2024, 12h46

Sob reserva, integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) dizem esperar que a apuração sobre a responsabilidade do chefe da Secretaria-Geral da Presidência Márcio Macêdo na ida de três assessores a um Carnaval fora de época com dinheiro público ganhe tração com o possível depoimento de duas ex-auxiliares do ministro.

Instado a analisar possíveis reprimendas aos servidores após representação do procurador do Ministério Público junto ao TCU, o corpo técnico da Corte de Contas avalia se será necessário ouvir a ex-secretária-executiva da pasta, Maria Fernanda Ramos Coelho, e outra ex-assessora, ambas exoneradas de seus postos, para que elas esclareçam se houve ou não ordem expressa de Macêdo para que os funcionários se deslocassem até Aracaju para o evento.

Conforme mostra a reportagem de VEJA que chega neste fim de semana às bancas e plataformas digitais, Macêdo atribuiu às duas papel no desgaste que ele sofreu após o episódio. E mais: o auxiliar de Lula também disse a um interlocutor ver digitais da presidente do PT Gleisi Hoffmann no caso. Em nota conjunta, tanto Gleisi quanto Macêdo negaram desentendimentos e criticaram o que chamaram de “mentiras e intrigas” espalhadas sob o manto do anonimato.

A compra de passagens pelo ministro Márcio Macêdo para ‘curtir’, com seus apaniguados, as folias de carnaval fora de época no seu reduto eleitoral atenta contra a moralidade administrativa e constitui evidente desvio de finalidade no uso de recursos públicos. Não houve interesse público a ser satisfeito, mas apenas o interesse privado do ministro e de seus apadrinhados, que veio a ser custeado com o suado dinheiro do contribuinte”, escreveu o procurador Lucas Furtado na representação que abriu o caso.

Após a revelação de que Márcio Macêdo e três funcionários foram ao Pré-Caju em novembro passado, o ministro afirmou que pagou a viagem do próprio bolso, disse que não autorizou que dinheiro público fosse gasto para bancar a ida dos auxiliares e anunciou a abertura de uma sindicância para apurar o episódio.

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No TCU, o fato de a autorização para os assessores vir precedida dos dizeres “de ordem do ministro”, o que indicaria anuência do chefe, não é tratado como evidência cabal de que Macêdo tenha responsabilidade pelas viagens. Em favor dele, dizem fontes do TCU, estão fatores como ele não ter assinado a autorização de deslocamento dos três e de já ter anunciado a devolução dos cerca de 18.500 reais que os auxiliares gastaram em passagens e diárias.

A VEJA, Maria Fernanda Ramos Coelho disse que considerou sua passagem pela Secretaria-Geral encerrada ainda em 2023, embora tenha sido exonerada já este ano e em meio às revelações da viagem do ministro e dos assessores a Aracaju, e afirmou que “os únicos sentimentos que levo são orgulho e gratidão à equipe da Secretaria-Geral, aos demais Ministérios, e às lideranças e militantes sociais com os quais mantivemos intenso processo de debate e articulação”.

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