O duro recado do autor de PEC que limita mandatos no STF

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O senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da PEC que limita o tempo de mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal, afirma que a reação do Congresso à decisão do decano da Corte, Gilmar Mendes, que restringiu à PGR a iniciativa de apresentar pedidos de impeachment contra ministros, criou o ambiente para que propostas que tratam do Judiciário “finalmente andem”. “Eu tenho impressão que agora chegou a hora”, disse ao Ponto de Vista, de VEJA.

Para o senador, a decisão de Gilmar ultrapassa limites institucionais. “É um absurdo você tirar o povo da Constituição. A Constituição diz que todo poder emana do povo, e veio o mesmo Gilmar tirar o povo da Constituição”, afirmou. Ele classificou a medida como parte de uma estratégia: “Eu entendi como mensagem de guerra. Ele quer simplesmente nos banir da Constituição.”

Valério sustenta que a reação do Senado deve ser proporcional. “Na democracia, o poder que mais representa a democracia somos nós, eleitos pelo povo. Então, se prevalecer o bom senso, não tem confronto. Agora, o Gilmar tem que retirar isso”, disse. O senador defende que, enquanto isso não ocorrer, o Legislativo deve votar projetos que reorganizam a relação entre os Poderes — incluindo sua PEC.

O parlamentar lembrou que sua proposta, apresentada em 2019, agora encontra ambiente favorável para avançar. “A gente vem tentando com toda a calma, com perseverança e agora chegou a hora”, afirmou. Ele também propõe agilizar indicações ao STF e permitir que o Senado e a Câmara participem das nomeações, caso se chegue a um texto consensual com outras PECs que tratam do tema.

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Na avaliação de Plínio Valério, a decisão de Gilmar Mendes forçou o Congresso a reagir. “A democracia precisa ser praticada. Os poderes não estão se respeitando há muito tempo. O Supremo usurpou o poder do Legislativo”, disse. E concluiu: “Se for para continuar no Senado, humilhado, sujeito ao Judiciário, eu não pretendo sair à reeleição. A gente tem que mostrar por que é que a gente quer continuar.”