O histórico nó entre os presidentes da República e o comando da PF

Nas palavras de Jair Bolsonaro, o país esteve bem perto de uma crise institucional nos últimos dias. “Faltou pouco, muito pouco”, segundo ele. E o motivo dessa situação foi a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou liminarmente o decreto de nomeação do delegado Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Para o magistrado, havia o risco de a corporação ser usada para atender a interesses privados do presidente. Bolsonaro, por sua vez, considerou que Moraes exorbitou de suas prerrogativas, e chegou a cogitar a hipótese de não cumprir a determinação judicial, mas desistiu. Foi convencido de que a desobediência provocaria uma perturbação de consequências imprevisíveis, e ele poderia ser acusado de crime de responsabilidade, delito que pode levar ao impeachment. “Eu não engoli ainda essa decisão do senhor Alexandre de Moraes, não engoli. Não é essa forma de tratar o chefe do Executivo”, protestou.

O embate parecia, mas não estava encerrado. O presidente insistia na indicação de Ramagem, que coordenou sua segurança durante a campanha eleitoral e é amigo do filho Carlos Bolsonaro. Junto com assessores, chegou a traçar uma ousada estratégia para burlar a liminar sem deixar transparecer que estaria afrontando diretamente o STF. A resolução do ministro Alexandre de Moraes impedia a nomeação do delegado para a direção-geral, mas não falava nada sobre outros postos dentro da estrutura da polícia. Bolsonaro foi então aconselhado a assinar um novo decreto, dessa vez colocando Ramagem na diretoria executiva da PF, o segundo posto da instituição. Dessa forma, o número 2 responderia interinamente pela corporação, o que daria a Ramagem, na prática, as atribuições de diretor-geral.

O anúncio do novo diretor executivo seria publicado no Diário Oficial da segunda-feira 4. Na madrugada, porém, alertado de que o ardil para burlar a ordem judicial, mesmo indireto, poderia resultar na mesma acusação de crime de responsabilidade e, por consequência, funcionar como gatilho para um processo de impeachment, Bolsonaro finalmente desistiu. Para o lugar de Maurício Valeixo, o ex-diretor que ele demitiu há duas semanas, foi nomeado o delegado Rolando de Souza, amigo e assessor direto de… Alexandre Ramagem, que reassumiu seu antigo cargo de comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A crise institucional realmente não aconteceu por pouco, muito pouco. É de perguntar por que razão o presidente quase pôs a estabilidade do governo em jogo e o próprio cargo em risco apenas para nomear uma pessoa de sua confiança para comandar a Polícia Federal.

O GRAMPO
Fernando Henrique Cardoso escolheu o delegado Vicente Chelotti, irmão de um de seus seguranças de campanha, para dirigir a Polícia Federal. Logo nos primeiros meses de governo, o tucano enfrentou um enorme escândalo, depois que foi revelado que a PF grampeara clandestinamente os telefones do chefe do cerimonial do Planalto durante uma investigação de tráfico de influência que envolvia assessores do presidente

Algumas pistas foram dadas pelo ex-ministro Sergio Moro no depoimento que ele prestou à Justiça no sábado 2, depois de pedir demissão do cargo e acusar Bolsonaro de tentar interferir politicamente na Polícia Federal. O ex-juiz da Lava-Jato confirmou que decidiu deixar o Ministério da Justiça quando o presidente, sem seu conhecimento, exonerou Maurício Valeixo da direção da PF — o ponto de ebulição de um processo que já se arrastava havia muito tempo e tinha como foco as pressões do presidente para trocar o comando de alguns setores da PF. Moro reafirmou que Bolsonaro insistia para que ele afastasse Valeixo e o superintendente da corporação no Rio de Janeiro. Para provar o que estava dizendo, o ex-ministro mencionou uma mensagem que recebeu do presidente da República com o seguinte teor: “Moro, você tem 27 superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio de Janeiro”. De acordo com o ex-juiz, “a substituição sem causa do diretor-geral e a indicação de uma pessoa ligada ao presidente e à sua família seriam uma interferência política na PF”.

PROTEÇÃO
Michel Temer já estava com os investigadores da Lava-Jato em seus calcanhares quando decidiu trocar a direção da Polícia Federal. O ex-presidente se considerava alvo de uma perseguição que incluía seus familiares e amigos. Ao nomear Fernando Segovia para dirigir a PF, Temer acreditava que conseguiria reduzir a pressão. Após tomar posse, o delegado defendeu publicamente o presidente — repercutiu tão mal que ele caiu logo depois

Na terça-feira 5, já sob as ordens de Rolando de Souza, o então superintendente do Rio, Carlos Henrique Oliveira, foi promovido a diretor executivo da corporação. Para o lugar dele, foi indicado o delegado Tácio Muzzi, ex-diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Depois de quase um ano de tentativas, Bolsonaro finalmente conseguiu implementar as mudanças que tanto queria, e explicou sua singela motivação: “O Rio é meu estado”. Em 2003, no governo Lula, o então todo-poderoso ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, dizia que o PT só teria o domínio efetivo do governo quando controlasse a Polícia Federal. A PF, segundo ele, era tucana e estaria aparelhada para inviabilizar a administração petista. Depois de algum tempo, soube-se quais eram as verdadeiras preocupações de Dirceu e seus companheiros de partido em relação à polícia. Bolsonaro, assim como Dirceu, acha que a PF, particularmente a seção carioca, estava aparelhada para inviabilizar seu governo, inclusive forjando investigações contra seus filhos e amigos.

AOS INIMIGOS
O ex-ministro José Dirceu dizia que o PT só teria pleno domínio do governo quando controlasse a Polícia Federal. Lula escolheu Paulo Lacerda, um antigo conhecido dos petistas, para comandar a PF. O delegado iniciou um ciclo de operações espetaculosas que envolviam casos de corrupção. Nenhuma delas farejou o mensalão nem o petrolão. Lacerda ainda dirigiu a Abin, na qual acabou pilhado na condução de uma operação de espionagem contra supostos inimigos do PT

O presidente tem um fato que o ajudou a alimentar essa desconfiança. Em setembro do ano passado, ele foi informado de que havia uma investigação da PF do Rio que envolvia um de seus aliados, o deputado Hélio Lopes, conhecido como Hélio Negão, em um esquema de fraudes previdenciárias. Havia mesmo, mas, descobriu-se depois, o alvo verdadeiro do inquérito era um homônimo do parlamentar. Bolsonaro achou que a confusão tinha sido proposital — e aparentemente foi mesmo —, que estavam armando uma cilada a ele e, a partir dali, intensificou a pressão sobre Sergio Moro para trocar a chefia da superintendência.

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Na cabeça de Bolsonaro, ter alguém de confiança no comando da PF evitaria conspiratas como essa. É provável que, sim, mancadas desse tipo não acontecessem. Mas o fato é que a Polícia Federal é um órgão estatal que funciona independentemente de quem está no poder. Existem grupos mais simpáticos a uma ou outra corrente política? Sim, mas a maioria são profissionais sérios. E, como existem muitas correntes, não há como controlar investigações que possam comprometer aliados ou pessoas próximas. Além disso, o poder do diretor-geral é limitado. Diversas incursões ocorrem sem que ele ao menos saiba. E, se existem provas, não há mais como segurar a situação. Controlar a Polícia Federal, aliás, sempre esteve na pauta de objetivos dos governantes — e as tentativas nessa direção quase sempre resultaram em problemas ou rumorosos escândalos. Foi assim no governo do tucano Fernando Henrique Cardoso, foi assim no governo do petista Lula e foi assim no governo do emedebista Michel Temer. Todos eles tentaram. Como mostram os boxes desta reportagem, nenhum deles se deu muito bem.

Em nota, Paulo Lacerda se manifestou sobre a reportagem. Segue a íntegra do texto:

“No último dia 06/05, esse repórter telefonou-me e falamos pouco mais de 10 minutos, quando fui indagado, em resumo, acerca das recentes mudanças na direção-geral da Polícia Federal, além de perguntar-me sobre a PF no meu tempo de Diretor-Geral. O atendi respeitosamente, a despeito de alguns antigos embates que tive com VEJA, que me levaram a ingressar com demandas judiciais.

Ao ler neste fim de semana a matéria de que tratava tal entrevista, eu fiquei surpreso ao ver que esse jornalista limitou-se a tecer opinião de desapreço a minha conduta profissional à frente da PF. Deu a entender claramente que na ocasião haveria proteção da Polícia Federal a políticos petistas, ao passo que existiria rigor contra os INIMIGOS, aduzindo que eu teria antigas relações com o Partido dos Trabalhadores.

Em sendo bem ameno, acho que o jornalismo da VEJA não sabia que até 31 de dezembro de 2002, estando aposentado na PF, e antes de ser convidado a retornar ao órgão policial federal por iniciativa do futuro Ministro escolhido para a Pasta da Justiça, Márcio Thomás Bastos, este Delegado trabalhava há vários anos no Senado Federal, junto ao gabinete do Senador Romeu Tuma (PFL/DEM), de onde saiu para dirigir a PF, logo na primeira semana de janeiro de 2003. Portanto, a minha óbvia ligação à época era com um político opositor do Partido dos Trabalhadores, sendo até pueril apontar qualquer relação minha pretérita com membros da referida agremiação política.

É importante afirmar que, tudo o que estou aqui a dizer, eu posso facilmente provar. O mesmo não se pode esperar de VEJA, haja vista que no meu caso, a verdade talvez seja algo irrelevante para a revista. Eu lamento que, ao invés de pesquisar fontes seguras daquele período histórico sobre a PF, o jornalista preferiu num breve e preconceituoso resumo, desonrar a instituição policial federal e a macular a dignidade deste profissional. Ademais, existe uma curiosa contradição, vez que até meados da década passada a Revista Veja enaltecia aquela administração ao publicar com destaques, até em sua capa, as grandes operações policiais da PF no combate à corrupção, inclusive contra o próprio governo. Este fato pode ser comprovado numa rápida pesquisa na Internet.

E, não somente este ex-diretor, mas toda a corporação policial federal fez parte de um trabalho exitoso que reestruturou e modernizou o órgão não só com equipamentos e instalações, como também reformulou os procedimentos operacionais, desenvolvendo métodos de inteligência policial pioneiros que deram ensejo a resultados positivos crescentes até os dias atuais. Os cerca de 14 mil servidores existentes na época participaram, e portanto, testemunharam a lisura e seriedade da PF.

Dito isso, eu quero reafirmar que no meu tempo de DG/DPF, entre Janeiro de 2003 a setembro de 2007, a Polícia Federal sempre agiu com autonomia e total independência investigativa, sem registro de qualquer tentativa de interferência indevida nas apurações policiais. Como exemplo marcante, cumpre lembrar que a PF investigou e executou busca domiciliar na residência do irmão do então Presidente, Lula da Silva, de nome Genival Inácio, o Vavá, no curso da Operação Xeque Mate. Ele foi indiciado, a Polícia Federal requereu a prisão preventiva dele, mas a Justiça negou. Na sequência, Lula reclamou de exageros da equipe policial, mas nada fez para atrapalhar o trabalho. O monitoramento telefônico com ordem judicial captou uma rápida conversa de Vavá com seu irmão Lula, sobre uma senhora doente que necessitava internação hospitalar. O Juiz eliminou o áudio porque nada tinha de irregular.

A afirmativa de que a PF não investigou Mensalão é falaciosa. Mesmo em se tratando de Inquérito presidido por Ministro do STF, foi criado um grupo de trabalho com policiais especializados, que cumpria as diligencias requisitadas pelo Supremo Tribunal Federal e Procuradoria Geral da República, bem como tinha iniciativas de investigação, colhia depoimentos, realizava pericias, executava buscas, e produzia inúmeros relatórios. Por fim, restou comprovado todas as suspeitas de crimes, viabilizando as denúncias pela PGR e a condenação dos investigados no STF.

No que diz respeito a acusação de inércia da minha gestão no chamado Petrolão, é um fato notório que as primeiras suspeitas sobre a Petrobrás surgiram em 2014, portanto sete anos depois que eu deixei a Chefia da PF, em 2007. Registro que um dos fatores decisivos na elevação do patamar em termos de resultados que vem conquistando a Polícia Federal desde o início da bem sucedida Operação Lava Jato, aconteceu de forma preponderante em decorrência do instituto da delação premiada, previsto na Lei 12.850, de 02 de agosto de 2013.

Peço que a Revista Veja tenha a hombridade de divulgar na íntegra a presente resposta, onde couber, visto que após essa malfadada matéria, eu passei a ser cobrado por amigos e colegas policiais federais, ativos e inativos, além de alguns jornalistas de outros veículos que cobriam a Polícia Federal, enfim todos os que acompanharam de perto aquele trabalho e sabem o quanto foi absurda e irreal a abordagem no que tange ao período acima exposto.

Att. Paulo Lacerda.”

Publicado em VEJA de 13 de maio de 2020, edição nº 2686