O incômodo da PF com a demora no envio de casos de venda de sentenças ao STF

As últimas semanas foram de apreensão nos tribunais superiores em Brasília. Desde que VEJA revelou que a Polícia Federal avançava em investigações que apontam para a existência de um esquema de venda de decisões judiciais envolvendo servidores de quatro gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) acompanha o caso com lupa. Seja porque cabe à Corte julgar futuramente eventuais processos que envolvam magistrados do STJ seja porque a aura de suspeição contra personagens graúdos da magistratura invariavelmente atinge a imagem do Judiciário como um todo, o presidente do tribunal Luís Roberto Barroso adotou silêncio absoluto.

O ministro Cristiano Zanin, a quem os inquéritos sobre o caso foram distribuídos, e o procurador-geral da República Paulo Gonet, que analisará a fundo eventuais responsabilidades, também se fecharam em copas. Na sexta-feira, 18, o motivo de tamanha reserva foi conhecido: depois de uma silenciosa briga de bastidores, o Supremo recebeu o acervo completo do telefone celular do advogado Roberto Zampieri, um emaranhado de provas, documentos e áudios que mostram como uma quadrilha de lobistas e servidores do STJ atuavam na compra e venda de sentenças na segunda mais importante Corte do país.

Por ter menções a personagens com foro no STF, os diálogos deveriam ser remetidos de imediato ao Supremo, mas por razões ainda desconhecidas ficaram sob a guarda de um juiz que protelou por quase duas semanas o envio do material ao tribunal. A demora gerou protestos na Polícia Federal e levou o diretor-geral da corporação Andrei Rodrigues a reclamar diretamente do juiz com ministros do Supremo e do STJ. Um documento exigindo a avocação dos dados estava prestes a ser enviado a Barroso quando a Vara Federal que armazenava a documentação enfim remeteu o caso à mais alta corte do país.

Interlocutores do Supremo criticaram a recalcitrância do juiz de 1ª instância e cogitaram a hipótese de a demora indicar interesses de que a investigação não seja levada adiante e, no cenário mais desastroso, abrir caminho para a eventual destruição de provas. Armazenado em um HD em uma Vara Federal de Brasília, o acervo alvo da discórdia reúne cerca de quatro anos de diálogos entre o advogado Roberto Zampieri, assassinado em circunstâncias não esclarecidas no final do ano passado, e o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como responsável por entrar em contato com funcionários do STJ, negociar o preço das decisões judiciais e providenciar despachos que se amoldassem aos interesses do bando.

O material contido no celular de Zampieri se somará agora a todas as investigações criminais que tramitam no STJ envolvendo desembargadores e o lobista Andreson. A reunião dos inquéritos foi requisitada pelo procurador-geral da República Paulo Gonet.