O que Lula disse sobre o Supremo em jantar com ministros do STJ

O presidente Lula estava à vontade entre os 23 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com quem jantou na última quarta-feira, 18, na residência oficial da Granja do Torto Em parte porque a larga maioria da Corte foi indicada por governos do PT – dos atuais 31 ministros, apenas dois foram escolhidos por Fernando Henrique Cardoso, dois por Jair Bolsonaro e dois são desembargadores convocados – em parte porque o incômodo maior do Palácio do Planalto com o Judiciário não está centralizado no STJ, mas no Supremo Tribunal Federal (STF).

Embora nenhum integrante do governo critique publicamente recentes decisões da maior corte do país e Lula tenha colocado o ministro Alexandre de Moraes, algoz do bolsonarismo, ao seu lado nos desfiles de Sete de Setembro, não é de hoje que governistas reclamam nos bastidores do que consideram exageros do STF e, em especial, de decisões monocráticas centralizadas desde 2019 por Moraes. Uma das maiores preocupações é que o magistrado, que historicamente não é alinhado com o PT, possa no médio prazo aplicar ao governo a mesma mão pesada com que hoje decide em desfavor do ex-presidente e de apoiadores do capitão.

No jantar com ministros do STJ, Lula fez um discurso ao microfone em defesa da democracia e do resultado das eleições presidenciais que lhe deram o terceiro mandato, mas foi nas rodas de conversas mais reservadas que ele mencionou suas críticas ao Supremo. De acordo com relatos obtidos por VEJA, o mandatário disse já ter feito chegar ao STF ponderações sobre o excesso de ativismo e de uma suposta falta de autocontenção em decisões judiciais. O petista não citou nem juízes nem casos específicos, mas o recado estava dado.

Nos últimos dias o foco de críticas do governo e do Congresso foi Flávio Dino, ex-ministro da Justiça de Lula que hoje centraliza no tribunal processos tormentosos sobre emendas parlamentares e sobre o enfrentamento das queimadas na Amazônia e no Pantanal. De perfil político, Dino virou vidraça entre parlamentares após ter autorizado que o Executivo abra crédito extraordinário para o combate aos incêndios, retirando os valores do teto fiscal.

Ainda que não seja inédita – foram mais de 40 bilhões de reais em créditos extraordinários para diferentes rubricas apenas neste ano – em seu despacho o ministro sopesou que a necessidade de proteção ao meio ambiente neste contexto se sobrepõe à regra de responsabilidade fiscal e resumiu: “não se decidirá com base em valores jurídicos abstratos sem considerar consequências práticas da decisão”. Conforme mostra a edição de VEJA que chega neste fim de semana às bancas e plataformas digitais, diferentes autoridades avaliam que há um vácuo de governança no governo e que discursos, por mais bem-intencionados que sejam, não têm saído da teoria para o enfrentamento real do fogo.