O senhor reforma

“Inimigo do povo”, “carrasco do trabalhador”, diziam as pichações no muro de um condomínio em um bairro nobre de Natal, em abril de 2017. As ofensas dirigiam-se a um morador em particular: o então deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma trabalhista que fora recentemente aprovada. No ano passado, no período eleitoral, Marinho amargou uma espécie de contracampanha comandada por centrais sindicais, ressentidas principalmente pelo fim da cobrança obrigatória da contribuição sindical. Marinho não se reelegeu para o que seria o quarto mandato na Câmara dos Deputados, e a derrota se deve em grande parte ao êxito da reforma. Mas o mesmo feito lhe rendeu o cargo de secretário Especial de Previdência e Trabalho no governo de Jair Bolsonaro, cuja principal missão é reformar a Previdência, tarefa ainda mais delicada que a anterior.

Marinho entrou no governo Bolsonaro por indicação da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), a mesma que apresentou, em 2018, Paulo Guedes ao presidente. “O ministro estava construindo uma equipe excelente, mas faltava alguém com vivência política, que conhecesse o funcionamento do Parlamento”, diz a deputada. O temperamento de Marinho ajuda na relação com os congressistas. “Ele é um cara propositivo, equilibrado, que não eleva o tom de voz. Chega a ser fidalgo”, afirmou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), opositor do governo.

Formado em economia, Marinho, de 55 anos, faz parte de um grupo pouco conhecido do governo Jair Bolsonaro. Foge dos holofotes e passa longe dos barracos novelescos do PSL (leia a reportagem). Discreto, em geral evita a imprensa, e certamente não aprovaria o título da presente reportagem: um colega do ministério diz que Marinho costuma repetir que “a reforma não tem pai, é uma construção coletiva”. Ele não quer despertar ciumeira no Congresso. À sua equipe, que com ele tem varado madrugadas e fins de semana na elaboração e na costura de projetos, Marinho tem frisado que “não é hora de vaidade, é hora de união para aprovar uma reforma robusta”. Guedes já o citou em mais de uma ocasião como exemplo de indicação política de alto nível. Dentro do governo, há quem diga que ele deveria assumir a coordenação das próximas reformas, notadamente a tributária — cuja proposta do Executivo foi atropelada por uma versão apresentada na Câmara na quarta-feira 22.

A reforma atual busca solucionar os principais entraves levantados na tentativa anterior, que naufragou no governo Temer. Foi de Marinho a estra­tégia de apresentar a proposta atual em uma espécie de pacote, dividido em quatro textos — além da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que reestrutura as regras de aposentaria, o pacote é composto de uma medida provisória e dois projetos de lei. Na gestão Temer, os opositores levantavam a tese de que, se o governo combatesse as fraudes, não haveria déficit. Daí a proposta atual ter uma MP de combate às fraudes. Outro argumento que travou o debate anterior foi o de que não existiria déficit se os grandes devedores pagassem suas dívidas previdenciárias, questão tratada agora no PL que fortalece a Procuradoria-­Geral de Fazenda Nacional para cobrar os devedores contumazes. A aposentadoria dos militares, que não sofria alteração na proposta de Temer, também provocou uma forte reação no Parlamento, e isso motivou o PL que revisa as condições de aposentadoria da caserna.

Marinho é geralmente definido como “político habilidoso”, o que talvez venha de família: seu avô, Djalma Aranha Marinho, foi deputado federal pelo Rio Grande do Norte por sete mandatos e hoje dá nome ao plenário da Comissão de Constituição e Justiça, da qual ocupou a presidência (por três vezes) e a vice-presidência (quatro vezes). Aos mais próximos, o neto de Djalma costuma contar que desde os 7 anos já sabia que queria ser político. Há também quem afirme que o atual secretário é ruim de palanque, ao que ele responde dizendo que teve a política de berço, mas não teve padrinho político, já que seu avô morreu em 1981 e sua primeira campanha eleitoral ocorreu somente em 1994 (Marinho tentou ser deputado estadual em Natal, e perdeu). Para seus correligionários, a maledicência é só intriga da oposição. “Ele não é o político do tipo polêmico, e costuma se interessar por temas mais complexos, o que não dá muito palanque”, afirma um auxiliar. Neste momento, em que o governo depende da aprovação da reforma, tais características contam a favor, não contra.

Publicado em VEJA de 29 de maio de 2019, edição nº 2636

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