Oposição denuncia deputados do PSL por quebra de decoro e racismo

Catorze parlamentares da oposição ajuizaram representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitando a abertura de inquérito civil e criminal contra os deputados federais Daniel Silveira (PSL-RJ) e Coronel Tadeu (PSL-SP), que arrancou à força um cartaz contra o genocídio negro e com crítica à Polícia Militar. O parlamentar gravou o ato e divulgou em suas redes sociais.

O cartaz em questão exibia uma charge do cartunista Carlos Latuff, na qual um rapaz negro aparece algemado e morto enquanto um policial militar se afasta carregando uma arma. A arte integrava a exposição “(Re)Existir no Brasil – Trajetórias negras brasileiras”, que visibilizava a morte de jovens negros em meio ao Dia da Consciência Negra, lembrado nesta quarta-feira, 20.

Ao destruir o cartaz, Coronel Tadeu afirmou que “policiais não são assassinos” e que fez um “protesto contra o protesto”. “Me manifestei contra o racismo da exposição contra a PM. Não sou racista, se não teria destruído tudo. Foi só esse quadro. A mensagem é de um PM executando um negro. Isso não é verdade. Sou defensor dos policiais. Não vou permitir isso. Estamos falando de uma instituição que protege a sociedade. Fiz um protesto contra o protesto. Não somos racistas, mas uma corporação honrada. Não tenho receio de consequência alguma”, disse a VEJA o Coronel Tadeu.

Na representação a Aras, os deputados de oposição afirmam que a “atitude não condiz com a postura esperada de qualquer cidadão muito menos um parlamentar eleito”. Em relação a Daniel Silveira, os deputados destacam fala do parlamentar no plenário da Câmara. Ele afirmou que a “maior população carcerária é formada por negros no Brasil porque mais negros cometem crimes”.

“Agora, não venha atribuir à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro as mortes, porque um negrozinho bandidinho (sic) tem que ser perdoado”, declarou. Os deputados apontam para o caráter racista da fala e destacam que o racismo é crime inafiançável e imprescritível no Código Penal.

Daniel Silveira é o mesmo parlamentar que, em outubro do ano passado, ainda quando era candidato ao cargo na Câmara, rasgou uma placa em homenagem à vereadora assassinada Marielle Franco, morta em março de 2018 em circunstâncias ainda hoje não esclarecidas.

“Obviamente, a liberdade de expressão e imunidade parlamentar não são ilimitados e precisam respeitar outros direitos previstos na Constituição Federal”, argumentam os parlamentares. “Dessa forma, a liberdade de se expressar não pode se confundir com o discurso de ódio, o incentivo à violência e a reprodução de preconceitos sociais, raciais, étnicos e de gênero. Houve, no caso, clara incitação e apologia à violência”.

Assinam a peça os deputados federais Áurea Carolina (PSOL-MG), David Miranda (PSOL-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), Orlando Silva (PCdoB-SP), Bira do Pindaré (PSB-MA), Ivan Valente (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

(Com Estadão Conteúdo)