Os 13 acordos firmados do presidente Lula com Portugal

Na reunião da 13ª Cimeira Portugal-Brasil, uma cúpula bilateral realizada em Lisboa na tarde deste sábado, 22, ministros dos dois países assinaram treze acordos de cooperação em diversas áreas, desde pesquisa espacial até a promoção de direitos humanos. Em declarações ao final do evento, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, e o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criticaram várias vezes a antiga administração brasileira, mas sem citar o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Para Costa, o encontro significou que “viramos uma página”. “Depois de 7 anos de interrupções, retomamos a Cimeira”, comemorou. Lula ressaltou a importância de se fazer política com olho no olho e aperto de mão. “O Brasil passou quatro anos isolado do mundo. Talvez tenha sido o país mais rejeitado do planeta terra”, afirmou. Comparou ainda a “destruição” promovida pelo governo anterior a uma peste: “Como se fosse uma praga de gafanhoto atacando um milharal”, disse.

Entre os protocolos assinados, a maioria representa declarações de intenções para troca de conhecimento e trabalho conjunto futuro. Em termos práticos, há um que vai permitir a abertura de uma escola portuguesa em São Paulo. Outro vai trata do reconhecimento das carteiras de motoristas de um país no outro – Portugal, porém, já reconhece a brasileira.

Também ficou estabelecido o reconhecimento mútuo dos diplomas na educação básica e ensino médio, algo que pode facilitar a vida das famílias brasileiras que imigram para Portugal, mas que, na prática, já acontecia. A validação de diplomas do ensino superior, essa sim uma grande dificuldade para quem imigra do Brasil, ficou de fora do documento. Oficialmente, 252 mil brasileiros vivem em Portugal, mas esse número não inclui quem não está regularizado ou quem tem dupla nacionalidade.

O acordo comercial União Europeia-Mercosul também foi tratado no encontro entre as autoridades, mas ainda sem compromissos efetivos. O que Lula prometeu foi a abertura de um escritório da ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) em Lisboa.

Lista dos acordos firmados:

1) Acordo de reconhecimento de diplomas do ensino básico e médio

2) Acordo de proteção de testemunhas

3) Acordo para instalação de escola portuguesa

4) Memorando de entendimento para intercâmbio de boas práticas para promoção dos direitos de pessoas com deficiência

5) Memorando de entendimento no domínio da energia

6) Memorando de entendimento no domínio da geologia e minas

7) Reconhecimento mútuo de títulos de condução de veículos

8) Memorando de entendimento para cooperação na pesquisa biomédica

9) Protocolo de coprodução cinematográfica

10) Memorando de entendimento entre agências espaciais

11) Carta de Lisboa na área da saúde

12) Memorando de entendimento no setor de turismo

13) Protocolo de cooperação entre Agência Lusa e Empresa Brasileira de Comunicação