Os argumentos e as dúvidas sobre a viagem de Filipe Martins aos EUA

O ex-assessor da Presidência Filipe Martins foi preso pela Polícia Federal no dia 8 de fevereiro sob o argumento da existência de “fortes indícios” de que ele teria fugido do Brasil. A evasão teria acontecido, segundo a PF, por meio da aeronave que levou o então presidente Jair Bolsonaro e demais assessores aos Estados Unidos no final de 2022.

Martins é investigado por atuar dentro de um “núcleo jurídico” que elaborou pareceres que dariam guarida à contestação à eleição do presidente Lula e que chegavam a prever a prisão de ministros da Suprema Corte. Desde 2023, ele, que era um assíduo comentarista político e usuário das redes sociais, desapareceu. Até seus aliados mais próximos diziam desconhecer o paradeiro do ex-assessor – a imagem mais recente dele está na audiência de custódia, após a prisão, que ilustra esta reportagem.

Desde a detenção, a defesa de Filipe Martins argumenta que ele jamais esteve no voo rumo aos Estados Unidos, apesar de documentos encontrados com o ex-ajudante de ordens Mauro Cid o incluírem na lista dos passageiros e de um órgão do governo norte-americano ter atestado a entrada do ex-assessor no país em 30 de dezembro de 2022.

No último dia 15, a Latam confirmou que Martins estava em um voo para Curitiba em 31 de dezembro, o que, seus advogados dizem, o impediria de estar na aeronave que levou a comitiva presidencial no dia anterior.

Também pesaram contra a versão da fuga do ex-assessor o fato de não haver nenhum registro no controle migratório (o que, para a PF, seriam indícios de uma evasão para escapar de eventuais responsabilizações penais) e informações da Lei de Acesso à Informação, do governo federal, apontarem todos os passageiros daquele voo – e Martins não consta na lista.

Divergências

Alguns pontos, porém, são tratados como divergências e contradições pelos investigadores, que ainda buscam entender o que de fato aconteceu no final de 2022.

Um deles refere-se ao fato de que, durante a operação de fevereiro, os agentes foram a um endereço ligado a Martins no qual estavam os pais dele. Ao serem questionados, os dois afirmaram que o filho “estaria residindo no exterior, sem dar mais detalhes”, conforme consta em relatório da PF.

Houve também versões conflitantes sobre a atual residência de Martins. Abordado, o porteiro do prédio da namorada dele indicou, segundo a PF, que ele seria apenas frequentador, e não morador – em depoimento dias depois, ele afirmou que morava no local.

Além disso, durante a cautelar, Martins afirmou que havia chegado ao apartamento na noite anterior, o que justificaria a pouca quantidade de roupas no armário. Ele também alegou que, ao fim do governo Bolsonaro, tirou um “ano sabático” e morou em São Paulo e em Balneário Camboriú (SC) em locais alugados pelo Airbnb.

“As informações colhidas pela equipe projetada juntamente com a ausência de roupas e demais objetos pessoais reforçam o fato de que Filipe Martins não residia no local. Outrossim, ao tentar explicar seu paradeiro, o investigado afirmou que teria residido no estado de São Paulo, no entanto, estranhamente, não soube informar em qual cidade”, diz relatório da PF.

Em meio às dúvidas, o ministro Alexandre de Moraes determinou o cancelamento de todos os passaportes emitidos em nome de Filipe Martins – durante as buscas, os documentos não foram encontrados. Moraes também solicitou à Inframérica imagens dos embarques dos dias 30 e 31 de dezembro de 2022. No entanto, a concessionária informou que as gravações apenas ficam armazenadas por 30 dias.

Assim, a Procuradoria-Geral da República questionou a Força Aérea Brasileira (FAB) se há imagens armazenadas sobre o voo oficial em 30 de dezembro e pediu a solicitação, pelas vias diplomáticas, de informações ao governo dos Estados Unidos sobre registros de entrada e saída de Filipe Martins. Só depois dessas novas diligências é que será definida a soltura ou não do ex-assessor de Bolsonaro.