Padre investigado por golpe participou de jantar com autoridades

Alvo de operação da Polícia Federal que apura uma suposta tentativa de golpe no país, o padre José Eduardo de Oliveira e Silva ingressou com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a devolução dos equipamentos apreendidos em fevereiro deste ano. Na ocasião, os agentes levaram o celular e o computador do sacerdote, além do passaporte.

Ao solicitar o acesso aos bens em posse dos investigadores há mais de três meses, o padre tentou minimizar seus encontros com o ex-presidente Jair Bolsonaro depois das eleições de 2022 e relatou que participava de diversos eventos com altas autoridades da República – entre elas, o próprio ministro Alexandre de Moraes, relator do caso e a quem foi endereçado o pedido.

O padre José Eduardo passou a ser investigado após o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, citar a presença dele em reuniões no Palácio da Alvorada.

Naquele momento, disse Cid, o ex-presidente se reuniu com o então assessor especial Filipe Martins, com o advogado Mauro Saad e o padre José Eduardo e recebeu do grupo, que formaria um suposto “núcleo jurídico”, considerandos que listavam interferências do poder Judiciário em seu governo. O documento, ao final, decretava a prisão de diversas autoridades, como a do ministro Alexandre de Moraes, e a realização de novas eleições.

Em ofício encaminhado ao STF, o padre disse ser uma “pessoa pública”, manter “centenas de milhares” de seguidores em redes sociais e se relacionar com diversos políticos – de variados pensamentos filosóficos – e com membros do Judiciário que o buscam para bênçãos ou aconselhamento.

Ele reforçou, ainda, frequentar Brasília desde 2013 em razão de seus trabalhos religiosos. “No ano de 2017 teve fala como Amicus Curie, em nome da CNBB, perante esta corte em Audiência Pública sobre o aborto. No mesmo ano o sacerdote participou do jantar que o então presidente da Câmara de Deputados Rodrigo Maia ofereceu em homenagem ao relator do presente feito, quando de sua alçada ao posto de Ministro do Supremo Tribunal Federal”, relatou a defesa do padre em ofício, referindo-se a Moraes.

Registros de controle de entrada e saída levantados pela PF indicaram a presença do padre no Palácio da Alvorada em 19 de novembro de 2022. A geolocalização de seu celular também indicou que ele esteve diversas vezes na residência utilizada pela campanha de Jair Bolsonaro entre novembro e dezembro daquele ano. Segundo a PF, era lá que auxiliares do ex-presidente discutiam soluções para contestar o resultado eleitoral.

Em fevereiro, ao prestar depoimento à Polícia Federal, o padre optou por manter o silêncio alegando que não lhe foi conferido o acesso aos autos do inquérito. Já na petição encaminhada a Moraes em abril, ele alegou ter “absoluta tranquilidade” em relação à investigação e disse que não atuou como membro de um suposto núcleo jurídico que buscava uma solução para reverter o resultado das eleições. Apesar das ponderações, Moraes negou o pedido e não autorizou a devolução dos equipamentos ao sacerdote.

Sigilo religioso

O padre José Eduardo se recusou a entregar a senha de seus equipamentos eletrônicos à Polícia Federal. Ele alegou que utilizava os aparelhos para interagir com os fieis e que não poderia violar o segredo religioso deles.

“A violação da correspondência (eletrônica) e o acesso aos cadernos (eletrônicos) de um sacerdote comprometeriam o ofício sacerdotal, uma vez que qualquer pessoa que tenha acesso aquele material poderá ler assuntos de foro interno revelados em segredo ao sacerdote”, afirmou no ofício.

Ele reforçou que o tratado Brasil-Santa Sé, transformado em decreto presidencial em 2010, garante o sigilo da confissão sacramental e impõe que o trabalho de acompanhamento espiritual seja protegido na sua integralidade.