A defesa do ex-ministro Antonio Palocci pediu nesta quinta-feira (8) para que ele seja ouvido novamente pela Justiça Federal sobre sua participação no esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht e contratos de sondas com a Petrobras. Preso desde setembro de 2016, o ex-ministro foi condenado pelo juiz Sergio Moro a doze anos, dois meses e vinte dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Na petição endereçada ao desembargador João Pedro Gebran Neto, da 8ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), os advogados escreveram que Palocci está disposto “a cooperar na elucidação dos fatos criminosos do qual participou”. Palocci foi ministro da Fazenda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva e da Casa Civil no início do primeiro mandato de Dilma Rousseff.
Palocci é réu na ação do MPF que apontou pagamentos de US$ 10,2 milhões em propinas, referentes a contratos firmados pelo Estaleiro Enseada do Paraguaçu (de propriedade da Odebrecht) com a Petrobras, por intermédio da Sete Brasil. Segundo a acusação, o dinheiro foi pago ao marqueteiro do PT João Santana, também preso na Operação Lava Jato.
No primeiro depoimento prestado ao juiz Sergio Moro, no ano passado, Palocci falou de uma reunião com o então presidente Lula na biblioteca do Palácio do Alvorada, em meados de 2010. A pauta era a exploração do pré-sal. Segundo o ex-ministro, Lula teria afirmado que parte desse projeto deveria financiar a campanha de Dilma Rousseff naquele ano.
Agora, a defesa de Palocci diz que ele pretende prestar esclarecimentos sobre a formação e financiamento da Sete Brasil; conversas das quais participou para organizar o esquema de propina decorrente das sondas; o que foi receber os valores, bem como indicação da origem e destino do dinheiro; pedidos de vantagens indevidas.
“É de conhecimento público e notório que o recorrente tomou a importante escolha de cooperar espontaneamente com a Justiça no esclarecimento das situações criminosas das quais participou, bem como daquelas que tomou conhecimento ao longo da sua trajetória política”, diz a petição.
Palocci tem tentado firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Embora ainda não tenha conseguido, sua defesa diz que ele “escolheu a cooperação imediata e espontânea como caminho para a resolução jurisdicional de seus débitos com a justiça”.
Ainda segundo a solicitação, os advogados de Palocci justificam também os motivos de ele não ter revelado o que sabia em seu primeiro depoimento, prestado em 1ª instância. “Não o fez pois não queria invadir o sigilo inerente ao seu procedimento de colaboração premiada. Assim, procurando evitar expor fatos confidenciais, o recorrente usou o seu primeiro interrogatório para se defender, negando (erroneamente) a prática criminosa.”