PF deflagra operação para investigar venda de sentenças judiciais na Bahia

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira, 19, uma operação para investigar um esquema criminoso de venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília.

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de desarticular o esquema criminoso. Também estão sendo cumpridas determinações de afastamento de quatro desembargadores e de dois juízes de suas funções. A operação, batizada de “Faroeste”, apura crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência.

Mais de 200 policiais federais, acompanhados por Procurados da República, participam da operação e cumprem os mandados em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados. As apurações correm em sigilo. Um dos alvos da operação foi o presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Nascimento Britto — ele foi afastado do cargo.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o esquema também envolve os uso de laranjas e empresas para obter ilicitamente os benefícios obtidos. O ministro do STJ Of Fernandes, a pedido da Procuradoria-Geral da República, também determinou o bloqueio de bens no total de 581 milhões de reais de alguns dos envolvidos para “impedir que o patrimônio obtido de forma ilícita seja coloca fora do alcance da Justiça”.

O TJ-BA afirmou, em nota enviada à imprensa, que foi “surpreendido” com a operação deflagrada. “Ainda não tivemos acesso ao conteúdo do processo. A investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJ-BA serão prestadas posteriormente com base nos Princípios Constitucionais”, diz a nota. O Tribunal informou que o vice-presidente, desembargador Augusto de Lima Bispo, substituirá Britto.