PF faz operação contra fraudes e desvios em obra de estrada no RS

Setenta agentes da Polícia Federal estão nas ruas, nesta quarta-feira, para o cumprimento de quatorze mandados referentes à Operação Cancela Livre. As ações são realizadas nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo. A investigação, feita em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), tem como alvo um esquema de fraudes e desvios de recursos públicos na execução da obra da 4ª faixa da BR-290/RS (Freeway), que compreende o trecho entre Porto Alegre e Gravataí (RS).

A Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor) foi responsável pela investigação que levou à ação desta manhã. Os mandados de busca e apreensão são cumpridos pelos policiais federeis nas cidades de Porto Alegre (6), Eldorado do Sul (1), Santo Antônio da Patrulha (1), Cachoeirinha (1), Canoas (1), Curitiba (3) e São Paulo (1).

Segundo a PF, a obra na BR-290/RS foi custeada com recursos da União, mas não obteve licitação prévia. Os investigadores identificaram desvios de recursos públicos no superfaturamento de preços e no pagamento por serviços não executados.

Há indícios de que empresas de fachada foram subcontratadas, recebendo milhões de reais sem que prestassem serviços. A PF diz que, do custo total de 241 milhões de reais da obra, cerca de 100 milhões correspondem ao superfaturamento da obra.

A operação foi batizada de Cancela Livre em alusão a uma norma da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre a obrigatoriedade de concessionárias liberarem as cancelas quando as filas atingem o limite de 300 metros ou dez minutos de espera. Essa norma muitas vezes não é conhecida pelos usuários ou não é cumprida pelas concessionárias.