PF indicia ex-procurador Marcello Miller, Joesley e mais 3 por corrupção

O ex-procurador da República Marcello Miller, o empresário Joesley Batista, sócio do Grupo J&F, e mais três investigados foram indiciados pela Polícia Federal no inquérito que apurou o envolvimento de Miller na elaboração dos acordos de delação premiada de executivos e ex-executivos do J&F enquanto ainda era membro do Ministério Público Federal (MPF). A informação foi revelada pelo canal Globonews.

O delegado da PF Cleyber Malta Lopes atribuiu a Marcello Miller o crime de corrupção passiva e apontou a prática de corrupção ativa por parte de Joesley, do ex-diretor jurídico do J&F Francisco de Assis e Silva e das advogadas Esther Flesch e Fernanda Tórtima, que trabalharam para a empresa. A omissão de envolvimento de Miller durante a negociação da delação premiada para ajudar os executivos foi um dos principais pontos apontados pela PF.

Embora investigados, o empresário Wesley Batista e o ex-diretor de relações institucionais Ricardo Saud, também delatores do Grupo J&F, não foram indiciados.

A manifestação da PF ainda está sob sigilo e será analisada pelo MPF, que decidirá se apresenta denúncia ou não. Apesar de se tratar de um outro processo, o indiciamento é um revés na pretensão da defesa dos ex-executivos, que busca manter no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade dos acordos de colaboração firmados com a Procuradoria-Geral da República (PGR), cuja rescisão depende do ministro-relator, Edson Fachin.

A apuração

A investigação foi aberta em setembro de 2017 por determinação do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após a descoberta de um áudio de uma conversa de Joesley Batista dando indicativo de que Marcello Miller teria atuado para os executivos do grupo empresarial antes mesmo de se exonerar do MPF. O áudio foi entregue às autoridades pelos próprios delatores, quando fizeram uma complementação dos termos de colaboração.

Um dos pontos que foram analisados pela PF dizia respeito às menções a ministros da Corte no áudio de Joesley. Quanto a esse ponto, o relatório da PF aponta que nada foi encontrado que pudesse apontar algum envolvimento de ministros. A conclusão foi encaminhada à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, que havia pedido a apuração do caso após Janot revelar as citações ainda em setembro de 2017.

A PGR já apontou indícios de crimes envolvendo Miller e as delações da J&F, em diversas manifestações sobre a rescisão de acordos firmados por integrantes do MPF. Na última, em maio, a atual procuradora-geral, Raquel Dodge, destacou omissão e má-fé ao afirmar que os delatores não comunicaram participação de Marcelo Miller na negociação dos acordos enquanto ainda era procurador da República.

Outro Lado

A defesa de Marcello Miller diz que ainda não teve acesso à manifestação da Polícia Federal e não se manifestou. A advogada Fernanda Tórtima não atendeu às chamadas nem respondeu às mensagens enviadas pela reportagem. Esther Flesch não foi localizada.

Por meio de nota encaminhada pela assessoria de imprensa do Grupo J&F, Joesley Batista e Francisco de Assis afirmaram que “jamais contrataram, ofereceram ou autorizaram que fosse oferecida qualquer vantagem indevida ao senhor Marcello Miller”.

“A J&F contratou dois escritórios de advocacia reconhecidos por sua reputação em suas respectivas áreas de atuação: TRW (Trench Rossi Watanabe), na área de compliance e investigação interna, e Tortima Tavares Borges, na área Criminal. Marcello Miller era sócio do TRW, o escritório de advocacia mais renomado no mundo em compliance, não havendo motivos para desconfiar de qualquer irregularidade. Cabe ainda ressaltar que esse escritório está sendo processado pela J&F pela má-prática profissional nesse episódio”, diz a nota.