PF investiga pagamento de propina para anular Operação Castelo de Areia

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 7, uma operação para investigar o pagamento de supostas propinas pela empreiteira Camargo Côrrea a agentes públicos com o objetivo de anular a Operação Castelo de Areia, desencadeada em 2009. São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo e em Fortaleza, expedidos pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. São alvos da operação endereços ligados à empreiteira e ao ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ex-ministro Cesar Asfor Rocha.

A investigação tem como base a delação premiada de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil durante os governos petistas. A Operação Appius, como foi batizada, ocorre em parceria com o Ministério Público Federal e apura os crimes de corrupção passiva e ativa, previstos no Código Penal, além dos crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de ativos, previstos pela Lei 9.613/2018.

No acordo que Palocci firmou com a PF, ele envolveu doze políticos e dezesseis empreiteiras em transações supostamente criminosas. Muitas das revelações presentes na delação foram antecipadas por VEJA em reportagens publicadas em 2017, como a operação petista para sepultar a Operação Castelo de Areia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A empreiteira pagou 50 milhões de reais em propinas, na forma de doação eleitoral, para Dilma Rousseff (PT) em 2010 e outros políticos do partido.

Em nota, a Camargo Corrêa afirmou que “ainda não teve acesso às informações que embasam a operação da Polícia Federal deflagrada nesta manhã. A empresa reitera que foi a pioneira, em seu setor, em firmar acordos de leniência e que permanece comprometida a colaborar.”

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil afirmou que não houve buscas no escritório do ex-ministro, hoje advogado. “São falsas as notícias veiculadas, no dia de hoje (07/11), acerca da existência de investigação ou ocorrência de busca e apreensão no escritório Cesar Asfor Rocha Advogados, em São Paulo. Não houve busca contra referido escritório”, disse a entidade.

O escritório do ex-ministro também se manifestou negou qualquer ação em seu escritório: “Antonio Palocci dissemina mentiras com base no que diz ter ouvido falar. Por falta de consistência e provas, essa mesma ‘delação’ foi recusada pelo Ministério Público Federal. Pelas falsidades, agora repetidas, o ex-ministro Cesar Asfor Rocha registrará notícia-crime na Procuradoria-Geral da República e moverá ação penal contra o delinquente, além de ações cíveis por danos causados à sua imagem e à do escritório”

Operação Castelo de Areia

A Operação Castelo de Areia foi uma operação da PF, deflagrada em 2009, que investigou supostos crimes financeiros, de corrupção, de fraude à licitação, de lavagem de dinheiro, dentre outros. O centro das investigações foi a Camargo Corrêa e principal objetivo do pagamento das propinas era a obtenção de contratos públicos.

A ação penal decorrente desta operação foi suspensa por um habeas corpus, concedido em 2010 pelo ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha, durante o plantão judiciário. Em 2011, a operação foi anulada pela 6ª Turma do mesmo tribunal sob a alegação de que a denúncia anônima não poderia embasar investigações. A Castelo de Areia, por investigar esquemas de corrupção envolvendo políticos e empreiteiras, pode ser considerada a antecessora da Lava Jato, que teve início em 2014.