Presidente do STF escala Cármen Lúcia para relatar código de conduta
Fachin confiou à ministra a tarefa de consolidar propostas para regulamentar a atuação dos membros do tribunal, dentro e fora da Corte
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2 fev 2026, 14h48 • Atualizado em 2 fev 2026, 15h21
A ministra Cármen Lúcia vai relatar a proposta de código de conduta para o Supremo Tribunal Federal (STF). Caberá à ministra apresentar uma primeira versão do texto para ser debatida entre os integrantes da Corte.
Nesta segunda-feira, 2, na abertura dos trabalhos do STF, o ministro Edson Fachin, presidente do tribunal, agradeceu publicamente à ministra por ter aceitado a tarefa e reafirmou o compromisso com o código de conduta.
“Vamos caminhar juntos na construção do consenso”, disse Fachin. “O Brasil tem um encontro marcado com sua melhoria institucional”, acrescentou o presidente do STF no discurso.
É o primeiro pronunciamento de Fachin desde que ele admitiu, em entrevistas, que nem todos os ministros do STF estão de acordo com o código, que é uma agenda dele na presidência da Corte. Com o anúncio, Fachin deixa claro que não pretende desistir da ideia.
A proposta ganhou fôlego na esteira dos desgastes causados à imagem do STF a partir das investigações sobre o Banco Master, que revelaram conexões de familiares dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com o caso.
Uma ala do Supremo resiste à ideia. Ministros como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes avaliam que a iniciativa poderia dar munição a críticos do tribunal.
A Fundação Fernando Henrique Cardoso e a OAB em São Paulo enviaram a Fachin propostas concretas para serem debatidas no tribunal. Cármen Lúcia deve começar analisando as sugestões. A ministra é simpática ao projeto.
As entidades propõem regras de impedimento para a participação dos ministros em eventos, o julgamento de casos que possam envolver conflito de interesses e o exercício da advocacia após a saída do cargo.
Se a proposta não for aprovada na presidência de Fachin, que termina em 2027, dificilmente encontrará um ambiente favorável para ser debatida depois, já que o próximo presidente do STF é o ministro Alexandre de Moraes, contrário ao projeto.
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