Presidente do STJ tenta apoio de evangélicos para vaga no Supremo

Sem alarde, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, tem buscado apoios de evangélicos para tentar ser indicado à vaga que será aberta em julho no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria compulsória do ministro Marco Aurélio Mello. O nome de Martins, que é adventista, voltou a circular entre integrantes da bancada evangélica no Congresso, que foi preterida quando o presidente Jair Bolsonaro indicou o então desembargador Kassio Nunes Marques para o STF. Conforme mostra esta edição de VEJA, parlamentares, pastores e associações de juristas evangélicos têm feito lobby para emplacar o sucessor de Mello na Suprema Corte e tentam construir consenso em torno do nome do ministro da Justiça, André Mendonça.

Depois de ter ignorado os evangélicos, que formaram um percentual considerável de seu eleitorado em 2018 , Bolsonaro se comprometeu a reparar este ano a frustração dos pentecostais. O presidente assegurou que indicará para o lugar do ministro Marco Aurélio Mello não apenas alguém “terrivelmente evangélico”, mas um pastor. Pode ser mais um daqueles arroubos retóricos de Bolsonaro – e provavelmente é. Mas Humberto Martins, relataram a VEJA ministros do STJ e do STF, tem procurado manter proximidade com o senador Flávio Bolsonaro, o Zero Um, e voltou a ser lembrado em conversas reservadas no Planalto.

Além de as lideranças evangélicas terem virado uma espécie de cartório para os pretendes ao cargo no Supremo, Martins teria a seu favor a convicção de que o Senado, Casa legislativa a quem cabe sabatinar o indicado presidencial, não barraria a indicação de um ministro do STJ. Para o governo Bolsonaro, a escolha de um magistrado do tribunal abriria caminho para uma nova indicação do presidente para uma corte superior.

No Supremo, porém, o nome de Humberto Martins enfrenta resistência. O motivo são investigações criminais que citam tanto o magistrado quanto seu filho, o advogado Eduardo Martins. O ministro do STJ foi citado pelo empreiteiro Leo Pinheiro como suposto destinatário de 1 milhão de reais em troca de uma decisão judicial. Desde que o nome do ministro apareceu na Lava-Jato, ele tem dito que “não tem relacionamento pessoal ou profissional com funcionários da OAS” e que “também já se declarou impedido de julgar os processos em que parentes de até terceiro grau atuem como advogados das partes, de acordo com o estabelecido pela lei”.

O advogado Eduardo Martins é investigado na Lava-Jato sob a suspeita de ter sido contratado pela quadrilha instalada na Fecomércio do Rio para “influir em atos praticados por ministros do Superior Tribunal de Justiça”. De acordo com as investigações, ele recebeu 5,5 milhões de reais em 2014 da Fecomercio do Rio de Janeiro para exercer influência em processos no STJ. Na denúncia apresentada à Justiça, o advogado é citado em uma série de contratos com valores ainda maiores e que teriam sido distribuídos de forma ilícita para atender a interesses do ex-presidente da Fecomércio Orlando Diniz na entidade. Em setembro passado, o juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra advogados envolvidos num suposto esquema de desvio de 151 milhões de reais da Fecomércio-RJ, do SESC e SENAC, que integram o Sistema S do Rio. Eduardo foi citado em três delações premiadas relacionadas ao petrolão.