A bancada de apoio ao presidente Jair Bolsonaro conseguiu, por meio de uma ostensiva tática de obstrução, evitar que a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fake News conseguisse aprovar o seu plano de trabalho nesta terça-feira, 17. A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) conseguiu apenas ler o documento.
Entre os temas que podem ser tratados pela CPMI, o que mais mobiliza os governistas são os que tratam da “produção e disseminação das notícias falsas que atentam contra a democracia no mundo” e “esquemas de financiamento, produção e disseminação de fake news com o intuito de lesar o processo eleitoral”.
Além disso, a relatora sugeriu a criação de três sub-relatorias: cyberbullying e os crimes de ódio; proteção de dados no contexto das fake news; e aliciamento de crianças e outros vulneráveis. As sub-relatorias não precisam ter a criação aprovada pelos integrantes, cabe ao presidente da CPI mista, senador Angelo Coronel (PSD-BA), indicar os relatores parciais.
“Apesar do clima criado nas duas últimas reuniões, quase de torcidas futebolísticas, nossa CPMI pode e deve prosseguir com um conceito de investigação que sirva ao Brasil”, afirmou Coronel, que encerrou a sessão devido à falta de quórum em consequência das ações de obstrução.
O PSL usou todo o “kit-obstrução” – nas palavras do próprio partido – de que dispunha, como leitura e pedidos de retificação de ata, de votação nominal e até tentativas de anular a votação de requerimentos da reunião anterior. A vice-líder do governo na Câmara, deputada Bia Kicis (PSL-DF), alegou que o objeto de investigação da comissão tem vícios de origem e a comissão será politizada, de forma a atacar o governo.
A líder foi apoiada pela deputada Caroline de Toni (PSL-SC). “Temos sim a fundada suspeita de que essa é a CPI da censura, de que é um terceiro turno para pegar o nosso presidente Bolsonaro e que a oposição está imbuída desse intuito sim”, afirmou.
A oposição questionou o motivo de empenho da bancada governista para evitar a CPMI. “Já vi obstruir votação de projeto, medida provisória, processo de impeachment, mas impedir que uma CPI possa desenvolver seu trabalho, para mim, só tem uma justificativa: é medo, medo de quando a gente investigue isso aqui, comecemos a identificar os tentáculos, quem está por trás desse tipo de coisa”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE).
Ao ser questionado se o filho do presidente Jair Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro, poderia prestar depoimento à comissão, Angelo Coronel disse que há essa possibilidade, já que todos os atores envolvidos no processo eleitoral de 2018 poderão ser convocados. “Como o próprio presidente Bolsonaro diz que Carlos foi o artífice, o grande gestor da rede social dele, acredito que pode surgir requerimento para que ele seja convocado”, afirmou.
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