PT declara gastos de 2,55 milhões de reais na defesa do ex-presidente Lula
Prestação de contas apresentada ao TSE mostra que despesas da legenda com advogados representa quase 10% do total gasto na campanha do petista
A campanha do PT à Presidência da República declarou ter gasto 2,55 milhões de reais na defesa da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Segundo a prestação de contas apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido pagou 1,5 milhão de reais, ou 5,7% do total arrecadado, para o escritório Teixeira, Martins e Advogados, que tem entre os sócios Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Zanin Martins.
Os dois advogados são responsáveis pela defesa de Lula nas condenações da Lava Jato na área criminal. Em nota, o escritório afirmou que pedirá ao PT a retificação das informações prestadas ao TSE “uma vez que não recebeu valores do fundo eleitoral”.
A campanha direcionou ainda 900.000 reais para o escritório Aragão & Ferraro Advogados Associados e 150.000 reais para a empresa Edilene Lobo Sociedade de Advogados. Na campanha, essas duas companhias têm maior foco em questões de direito eleitoral.
O TSE veda o uso de recursos de campanha para a contratação de serviços de advocacia e de contabilidade relacionados à defesa de interesses do candidato ou do partido em processo judicial. De acordo com a Resolução 23.553/2017, estes serviço só podem ser contratados na modalidade de consultoria de campanha. Caso contrário, devem ser pagos pelo próprio candidato.
A campanha de Lula tem receita declarada de 20.599.420,39 milhões de reais. A maior parte (20 milhões) é proveniente do Fundo Eleitoral, criado para o financiamento de campanhas. O restante vem de financiamento coletivo.
O total gasto pela campanha até o momento foi R$ 26.210.017,42. Os principais repasses financeiros foram para a empresa M. Romano Comunicação, que recebeu 7,48 milhões de reais, e para a Rental Locação de Bens Móveis, que cobrou 7 milhões de reais pelos serviços. O limite de despesas nas eleições 2018 para presidente é de 70 milhões de reais e, em caso de segundo turno, de mais 35 milhões de reais.
Até agora, a campanha de Lula foi a que declarou os maiores gastos com advogados, quase seis vezes o total das quantias reportadas por seus adversários. Quem mais se aproxima é Henrique Meirelles (MDB), que afirmou ter pago 745 mil reais a quatro escritórios de advocacia.
Na sequência vêm Guilherme Boulos (Psol), que declarou gastos de 225 mil reais a uma banca; Ciro Gomes (PDT), 115 mil reais; Jair Bolsonaro (PSL), 50 mil; Alvaro Dias (Podemos), 15 mil reais; e João Goulart Filho (PPL), 2,5 mil reais. Os outros candidatos não declararam este tipo de gasto até o momento.
(com Estadão Conteúdo)