O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba, determinou nesta terça-feira que o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, forneça imagens de seu circuito interno de câmeras na ação aberta para apurar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou recibos falsos de aluguel em um processo em que é réu na Lava Jato. Os vídeos serão analisados pela defesa do empresário Glaucos da Costamarques, que pediu acesso ao conteúdo para comprovar que ele recebeu visita do advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, no período em que esteve internado no Sírio-Libanês.
Glaucos é dono de uma cobertura vizinha à de Lula no Edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP), e desde 2011 aluga o imóvel ao petista. O empresário alega, no entanto, que não recebeu aluguéis até novembro de 2015. A força-tarefa da Lava Jato sustenta que ele serviu como “laranja” da Odebrecht na compra do imóvel, por 504.000 reais, e que a cobertura foi dada pela empreiteira a Lula como propina. Para provar que o petista não é dono do apartamento e pagou o aluguel, a defesa dele apresentou 31 recibos de locação, assinados por Glaucos. Para o Ministério Público Federal (MPF), os documentos são ideologicamente falsos.
O primeiro pagamento do aluguel, segundo Glaucos da Costamarques, teria sido feito em novembro de 2015, depois que José Carlos Bumlai, primo dele e amigo de Lula, foi preso pela Operação Lava Jato. O empresário afirma que foi Roberto Teixeira quem lhe comunicou que os pagamentos seriam regularizados. A informação teria sido dada a ele por Teixeira entre 23 de novembro e 29 de dezembro de 2015, período em que o empresário estava internado no Sírio-Libanês para uma cirurgia cardíaca. Depois da visita do compadre de Lula, o contador João Muniz Leite teria ido ao hospital e entregado recibos de aluguel a Glaucos para que ele os assinasse.
No curso do processo, o Hospital Sírio-Libanês já informou a Sergio Moro que não encontrou registros de visitas de Teixeira nem durante a internação de Glaucos da Costamarques, nem durante todo o segundo semestre de 2015. Em depoimento a Moro, contudo, Glaucos alegou que o controle de visitas do hospital é falho e sua defesa passou a pedir acesso aos registros de vídeo.
A decisão do magistrado de autorizar o acesso dos advogados do empresário às imagens altera entendimento do próprio Moro, que havia negado o pedido em dezembro. Na ocasião, o juiz afirmou que “não cabe mais realizar provas” na ação sobre a falsidade dos recibos, que não há garantia de que o hospital ainda tenha o material disponível e que “seria necessário examinar todas as gravações na expectativa de identificar Roberto Teixeira ingressando no local”.
Diante do esclarecimento, pela defesa de Glaucos da Costamarques, de que os próprios advogados dele analisarão o conteúdo fornecido pelo Sírio-Libanês, Sergio Moro mudou de ideia. “Em vista da insistência da Defesa de Glaucos da Costamarques na produção da prova, considerando adicionalmente a informação nova de que a própria Defesa examinará o material e a fim de evitar alegações de cerceamento de defesa, resolvo rever o decidido”, escreveu Moro.
Os advogados de Glaucos deverão procurar diretamente o Sírio-Libanês e terão prazo de quinze dias para analisar as imagens. O juiz pontuou que lhe parece “improvável” que a defesa consiga identificar Roberto Teixeira nos vídeos.