Réu por apologia ao estupro, Bolsonaro será interrogado em abril

Réu em duas ações penais por injúria e apologia ao crime de estupro, o deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro foi intimado nesta segunda-feira a prestar depoimento no processo a que responde no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi do ministro Luiz Fux, relator do caso.

Fux agendou para o dia 4 de abril o interrogatório de Bolsonaro. A oitiva será realizada na sala de audiências do STF e comandada pelo juiz Bruno Jacoby de Lamare.

Na decisão, Fux ressalta que Bolsonaro poderá ser intimado tanto no Congresso Nacional quanto em qualquer outro lugar em que seja encontrado pelo oficial de Justiça – se ele não for encontrado, a intimação se dará por edital. O parlamentar também tem a possibilidade de se recusar a comparecer ao interrogatório. Neste caso, a audiência será considerada realizada.

Jair Bolsonaro foi denunciado pelo Ministério Público por incitar publicamente a prática do crime de estupro ao dizer que não iria estuprar a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela não merecia. Ao jornal Zero Hora, o deputado ainda reafirmou a declaração e justificou que a petista é “muito feia”.

“Ao dizer que não estupraria a deputada porque ela não ‘merece’, o denunciado instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do estupro”, disse a vice-procuradora Elo Wiecko ao apresentar a denúncia.

Bolsonaro está em viagem ao Japão como parte da agenda de pré-candidato à presidência da República. Ele ainda não se manifestou se pretende comparecer à audiência.