A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exaltou neste domingo (7) o que chamou de clima de “absoluta normalidade” no primeiro turno das eleições. Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) disputarão a Presidência em segundo turno em 28 de outubro.
Questionada se estaria preocupada com dúvidas que circulam entre eleitores e candidatos sobre a confiabilidade do processo eleitoral eletrônico, Rosa reafirmou que, se provocada, a Justiça Eleitoral tem como apurar e sanar qualquer eventual falha.
“Quando a Justiça Eleitoral irá atuar? Ela vai atuar a partir de impugnações formais. Nessa hipótese, nós vamos apurar com rigor”, afirmou a ministra em entrevista coletiva após a definição do segundo turno na eleição presidencial.
Sobre insistentes afirmações que colocam em dúvida as eleições como um todo, Rosa Weber disse que isso fica no âmbito da compreensão pessoal de cada um. “Eu não posso obrigar que essas pessoas pensem de forma diferente nem fazer juízo de valor. Para isso temos liberdade de expressão em nosso país”.
“Em um Estado Democrático de Direito, o bom é isso: que as pessoas possam se expressar. Vivemos numa democracia, as pessoas têm o direito de emitir suas opiniões”, completou a presidente da Corte Eleitoral.
Em transmissão nas suas redes sociais, Bolsonaro questionou a confiabilidade das urnas eletrônicas e disse que “se tivéssemos confiança no voto eletrônico, já teríamos o voto do futuro Presidente da República decidido no dia de hoje”.
Fake news
Quando perguntada se o TSE não teria “subestimado” o impacto das chamadas fake news no decorrer das eleições, a ministra respondeu que o tribunal não desconhecia que “havia possibilidade de fake news”. Rosa observou que o Brasil não estaria “imune a notícias falsas”, considerando que as redes sociais são “extremamente atuantes” no território nacional. A ministra também reafirmou, como vem fazendo, que o sistema eletrônico de votação é “auditável”.
“Estávamos nos preparando para debruçar sobre o problema”, disse Rosa, acrescentando que o TSE irá atuar em torno da disseminação das notícias falsas a partir de “impugnações formais”, ou seja, quando esses casos chegarem oficialmente à Corte Eleitoral.
Denúncias
Durante a coletiva, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que o governo recebeu diversas denúncias de fake news. O foco estava inicialmente em disseminação de boatos com mensagens sobre candidatos e partidos, mas depois chegaram rumores que questionavam a lisura do processo eleitoral.
Jungmann destacou três episódios que estão sendo apurados. Sobre o eleitor que gravou vídeo digitando o voto na urna com uma arma, Jungmann disse que foi identificada a seção do local de votação. Todos os eleitores que votaram naquela seção vão ser chamados para prestar depoimento.
O ministro também disse que foi periciada uma urna que se desligaria depois que o eleitor apertasse o número 1 no teclado. De acordo com Jungmann, a urna não apresentou nenhum tipo de disfunção, mas mesmo assim foi afastada.
Por fim, o ministro destacou um episódio envolvendo policiais militares de Brasília, que afirmaram que antes mesmo do início da votação, uma das urnas já tinha votos inseridos.
De acordo com Jungmann, a urna foi recolhida pela Polícia Federal, que ouviu os policiais e o mesário.
A presidente do TSE destacou a possibilidade do tribunal “proceder a verificação dos equipamentos para apurar alguma falha, alguma fraude”.
“Essa é a nossa confiança, é a nossa segurança, e é por isso que me sinto tão tranquila. Já disse e repito: as fraudes fazem parte dos processos em que seres humanos estão envolvidos. O que importa é que, uma vez denunciadas (fraudes), elas possam ser apuradas e que as irregularidades possam ser sanadas”, disse Rosa.
Episódios
Em seu último boletim do dia, o TSE informou que no pleito deste domingo 2.400 urnas eletrônicas apresentaram defeito e precisaram ser substituídas em todo o país. O número representa 0,46% do total de urnas utilizadas no pleito deste ano.
Ao final, três municípios tiveram uma seção eleitoral cada em que foi preciso adotar a votação manual: Três Coroas (RS), Botucatu (SP) e Juquiá (SP).
O número de urnas substituídas no primeiro turno deste ano foi 54,5% menor do que em 2014, quando 5.446 equipamentos apresentaram defeito.
Os estados que tiveram maior número de urnas com defeito foram Minas Gerais (487), Pernambuco (257), São Paulo (232), Rio de Janeiro (219), Santa Catarina (205), Rio Grande do Sul (139) e Sergipe (115).
A Justiça Eleitoral também registrou a prisão de cinco candidatos: dois no Rio de Janeiro, um em São Paulo; um no Rio Grande do Sul; outro na Paraíba. Ao todo, 149 pessoas foram presas por praticar irregularidades no primeiro turno, segundo o TSE.
(Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)
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