O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, anunciou para esta terça-feira, 20, a publicação de um edital para preencher 8.517 vagas deixadas em 2.824 municípios por médicos cubanos que começaram a sair do Brasil após a decisão de Cuba de se retirar do programa Mais Médicos. Para garantir a ida dos profissionais para essas cidades, o governo brasileiro vai criar um limitador de vagas para cada município.
A partir das 8 horas desta terça, brasileiros ou estrangeiros formados no Brasil, com inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM), poderão entrar na internet e selecionar as vagas de seu interesse, que, conforme afirmou Occhi, suprirão a necessidade da presença de médicos em municípios de áreas urbanas e rurais e nos 34 distritos indígenas. Na semana que vem, um segundo edital será publicado para ampliar a inscrição a médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior. “Todos os médicos, inclusive os cubanos, poderão optar em permanecer e participar dessa seleção”, afirmou o ministro.
Caso o número de médicos de um município seja preenchido, a localidade não poderá mais ser escolhida por outros concorrentes, como ocorria antes. As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de escolha e aprovação dos profissionais. O objetivo é evitar que algumas cidades tenham muita procura e outras fiquem sem interessados. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entre os mais de 1.500 municípios que têm somente médicos cubanos no programa, 80% possuem menos de 20.000 habitantes e correm o risco de sofrer com desassistência básica de saúde.
Occhi afirmou ainda que há aproximadamente 17.000 médicos formados no exterior esperando o edital e um “número expressivo” de brasileiros com CRM na mesma expectativa. Ele citou a discussão da implantação de um novo Revalida para médicos brasileiros formados no exterior. “A determinação do presidente Michel Temer é que tenhamos o menor impacto possível na ausência de qualquer médico cubano.”
Saída do país
O ministro também disse que o governo não vai arcar com os custos do transporte de profissionais cubanos que participavam do Mais Médicos para o país de origem. De acordo com Occhi, os gastos ficarão por conta do governo cubano, que decidiu interromper de forma unilateral a colaboração, firmada em 2013. “Não faz sentido o governo brasileiro ter despesa com a logística de remoção dos profissionais, uma vez que o rompimento foi feito por Cuba”, disse.
A decisão do governo cubano de não renovar o Mais Médicos foi comunicada ao Brasil na semana passada. Ela foi tomada numa reação a declarações feitas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, de que médicos do programa teriam de ter a validação do diploma e que o pagamento seria feito de forma integral ao profissional. Hoje, cerca de dois terços do salário do médico cubano são repassados para o governo da ilha.
Occhi afirmou que o governo cubano já está ciente da decisão do Brasil de não colaborar com os custos da remoção. “Eles já estão providenciando a remoção. Cuba afirmou que isso será feito o mais rapidamente possível. Estamos trabalhando com a saída imediata”, disse o secretário executivo do Ministério da Saúde, Adeilson Cavalcante.
A expectativa é de que a remoção seja feita até 12 de dezembro. “A saída não depende do governo brasileiro. Ela depende da capacidade logística do governo cubano”, disse Occhi. Ele disse ainda que profissionais interessados em permanecer no Brasil poderão ficar e trabalhar no programa, desde que tenham a certificação do diploma.
“O Brasil não está conversando com médicos cubanos. Isso é uma decisão pessoal de cada médico. Mas o Brasil irá facilitar a permanência do médico no país desde que ele cumpra o Revalida. Ele pode participar”, disse.
(Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo)
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