Sem saber de onde tirar, MPF aprova aumento de 16% a procuradores

O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou nesta terça-feira um reajuste de 16,7% nos contracheques dos procuradores da República, atendendo a uma reivindicação da categoria. O aumento provocará um impacto de 116 milhões de reais e foi proposto por Raquel Dodge, sucessora de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República (PGR).

Apenas três dos 11 conselheiros foram contra. Janot votou a favor do aumento, apesar de classificar a medida como uma “decisão política” encampada por Dodge, que assumirá o cargo em 18 de setembro. Não ficou definida a fonte dos R$ 116 milhões necessários para aumentar os salários dos procuradores. Janot e Dodge se comprometeram a montar um grupo de transição que apontará quais áreas sofrerão cortes para permitir a absorção do aumento.

Com o reajuste, é possível que os salários dos procuradores ultrapassem o teto constitucional, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não propor, até o momento, um aumento nos vencimentos de seus ministros – neste caso, a decisão do conselho poderá ser considerada inconstitucional. Os vencimentos dos ministros do STF são hoje de R$ 33,7 mil, que é o maior salário permitido a servidores públicos.

Apesar de o teto ser, na teoria, de R$ 33,7 mil, muitos servidores, inclusive no Judiciário e no Ministério Público, superam esse teto graças a adicionais incorporados ao salário. Tanto Dodge quanto Janot, por exemplo, recebem R$ 39 mil brutos por mês. O salário mínimo de um procurador verificado na folha de junho, segundo o Portal da Transparência, foi de cerca de R$ 11 mil, mas um grande número deles recebe acima de R$ 20 mil.

O portal da transparência do MPF indica que os rendimentos brutos dos procuradores da República em junho ultrapassaram os 37,7 milhões de reais. Em todo o ano passado, os gastos com os vencimentos brutos superaram os 525 milhões de reais.

Sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 12 de julho, Dodge teve de responder a diversos questionamentos dos senadores sobre os supersalários pagos no serviço público. Na ocasião, ela disse que seria necessário analisar se os gastos são equivalentes aos resultados do trabalho desempenhado pelos procuradores da República.

O total do orçamento aprovado para o Ministério Público Federal foi de R$ 3,8 bilhões. A proposta terá de ser encaminhada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que verificará sua conformidade legal. Em seguida, ela será enviada ao Congresso Nacional, que precisa aprová-la.

(Com Agência Brasil)