Senado deve votar nesta terça adiamento da eleição para 15 de novembro

Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre o adiamento das eleições municipais de 2020  em razão da pandemia do novo coronavírus, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) irá propor em seu relatório que o primeiro turno seja realizado no dia 15 de novembro e o segundo, no dia 29 de novembro – o calendário atual prevê as votações em 4 e 25 de outubro.

Em entrevista a VEJA, o parlamentar admitiu, porém, que a data do segundo turno pode mudar. “Há um movimento no Senado para que o segundo turno ocorra no dia 6 dezembro, então, eventualmente, terei de ceder”, disse. O seu relatório será concluído na noite desta segunda-feira, 22, e votado no Senado na terça-feira 23.

O parlamentar afirmou que há consenso entre os senadores para que o horário de votação seja estendido. A medida visa diminuir eventuais aglomerações nos dias de votação. Na audiência remota realizada na tarde desta segunda-feira, 22, que contou com a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, os parlamentares aventaram a ideia de prorrogar o funcionamento das sessões até as 20h – hoje, elas fecham às 17h. Weverton ressalta, porém, que o TSE irá estudar a questão, já que precisará ser levado em conta os diferentes fusos horários do país. Na audiência, Barroso sugeriu que o início da campanha seja mantido em agosto, mesmo que o dia da votação seja adiado.

Questionado por VEJA, Weverton afirmou que não irá propor nenhuma mudança em relação à extensão do horário eleitoral no rádio e na TV, uma ideia que já foi aventada por alguns parlamentares, entre eles o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O senador diz, porém, que criará um artigo, a pedido dos demais colegas de Casa, para estabelecer que tipo de conduta será permitida durante a campanha em razão das restrições impostas pela pandemia. “Cada lugar tem a sua particularidade, pensa de uma forma, vive uma realidade diferente. O que há, por ora, é a previsão de que os atos de campanha não poderão ser proibidos pela legislação estadual ou por decisão da Justiça local, salvo em caso de ressalva por parte das autoridades sanitárias”, disse.

Na avaliação de Weverton, o texto deve ser aprovado em dois turnos no Senado ainda nesta terça-feira. O senador admite, porém, que a matéria enfrenta resistência na Câmara dos Deputados. Alguns deputados federais ouvidos reservadamente por VEJA defendem que as eleições sejam adiadas para 2022, o que prorrogaria os mandatos de prefeitos e vereadores, que vão até dezembro deste ano. “Os deputados sofrem pressão de prefeitos que querem prorrogar seus mandatos, mas sabemos todos que isso não irá prosperar em hipótese alguma”, disse Weverton.

Os presidentes do TSE, Luís Roberto Barroso, da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já descartaram a prorrogação de mandatos – todos eles defendem a realização das eleições neste ano e a posse dos eleitos no dia 1º de janeiro, como está previsto.