Sob tensão, TRF4 faz julgamento decisivo para o futuro de Lula

Em clima de tensão, com militantes nas ruas e um aparato gigantesco de segurança, que inclui bloqueio aéreo, naval e terrestre e o uso de atiradores de elite no entorno de sua sede, o Tribunal Regional Federal (TRF4) julga nesta quarta-feira, 24, o processo que pode comprometer o futuro político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e influenciar de forma decisiva as eleições presidenciais deste ano.

Lula recorre de condenação pelo juiz Sergio Moro, de Curitiba, a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva em processo da Operação Lava Jato no qual é acusado de ter recebido um tríplex no Guarujá da OAS em troca de favorecimento à empreiteira em contratos com a Petrobras.

Se a condenação for mantida, Lula fica a um passo de se tornar inelegível, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, e ser efetivamente preso, o que só ocorrerá depois que o TRF4 analisar todos os recursos à disposição do petista no próprio tribunal.

Caso saia derrotado definitivamente do TRF4, Lula ainda tem à mão uma série de alternativas jurídicas para prolongar o impasse em torno do registro de sua candidatura ao menos até a chegada das eleições, mas o caminho é longo, tortuoso e o desfecho é incerto.

Sem Lula no páreo, o cenário eleitoral tende a ficar confuso. Na última pesquisa Datafolha, de dezembro passado, o petista tem, dependendo do cenário, entre 34% e 37% dos votos, o que faz dele líder absoluto da corrida presidencial. Ele também venceria todos os seus adversários no segundo turno, de acordo com a mesma pesquisa.

O componente político-eleitoral envolvido no caso e a resiliente popularidade de Lula em alguns setores da sociedade fizeram de Porto Alegre um lugar de tensão, com a chegada à cidade de militantes de movimentos sociais, como o MST e o MTST, de grupos de esquerda como as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e de líderes petistas e membros de partidos aliados, que defendem a absolvição de Lula e a possibilidade de ele ser candidato

Também haverá militantes contrários ao petista e defensores da Operação Lava Jato se manifestando nas ruas pela confirmação da condenação de Lula. Grupos como o Movimento Brasil Livre (MBL) e Vem pra Rua, por exemplo, já fizeram manifestações nesta terça-feira na cidade. Outros protestos são esperados nesse dia do julgamento.

O temor de violência levou à montagem de um sistema de segurança poucas vezes visto na capital gaúcha. As forças de segurança incluem homens da Brigada Militar, da Guarda Civil Municipal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal e da Polícia Civil. O ministro Raul Jungmann (Defesa) disse que as Forças Armadas também estão de sobreaviso.

Haverá bloqueios marítimos na orla do Rio Guaíba e do espaço aéreo da região onde está o tribunal. As ruas do entorno começaram a ser bloqueadas já nesta terça-feira ao meio-dia, e assim deve permanecer por toda esta quarta-feira. Pelo menos 23 linhas de ônibus foram desviadas e dezenas de contêineres de lixos instalados na área foram retiradas.

No tribunal, só poderá entrar quem estiver credenciado. O expediente no TRF4 ficou restrito ao julgamento do caso de Lula desde as 12h desta terça-feira. Todos os prazos processuais foram suspensos. Outros prédios públicos da região ficarão fechados neste dia, como os da Câmara dos Vereadores, do Ministério da Fazenda e do próprio Ministério Público Federal, órgão que acusa o ex-presidente.

O julgamento começa às 8h30, com o voto do relator do caso, o desembargado João Pedro Gebran Neto – depois, falam a acusação e os advogados de defesa, antes de os outros dois desembargadores da 8ª Turma do TRF, Leandro Paulsen (revisor) e Victor Luiz dos Santos Laus, anunciarem seus votos.

Se perder no tribunal, Lula, além de flertar seriamente com a inelegibilidade, também fica mais perto da prisão. O entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF) é que o réu pode começar a cumprir a pena fixada logo após a condenação em segunda instância – antes, no entanto, o petista ainda poderá lançar mão dos recursos que tiver à sua disposição no próprio TRF4, dependendo do resultado do julgamento e dos votos dos desembargadores.

Lula, que esteve nesta terça-feira em Porto Alegre, voltou a São Paulo, de onde acompanhará o julgamento, que será transmitido pelo YouTube. Ele é esperado para um ato na Praça da República, no centro da cidade, por volta das 16h, horário previsto para o término do julgamento.

Independente do resultado do julgamento, a Executiva Nacional do PT já marcou uma reunião para quinta-feira, 25, na qual reafirmará que Lula é o candidato do partido para a eleição presidencial de 2018. A luta do petista, no entanto, para disputar o seu terceiro mandato, promete ser difícil, longa e dramática.