STF decide soltar ex-ministro José Dirceu

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder uma liminar em um habeas corpus pedido pelo ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu (PT). A decisão foi tomada em uma reclamação do ex-ministro contra uma posição do relator do processo, o ministro Edson Fachin.

Nas chamadas “reclamações”, o relator é um outro ministro que não o responsável original do caso. Com isso, quem encaminhou a votação, favorável ao pedido do réu, foi o ministro Dias Toffoli. Como Fachin decidiu pedir vista para analisar a proposta, Toffoli propôs que fosse concedida uma liminar para que Dirceu não fosse prejudicado pela demora em analisar o pedido. Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Contra a concessão da liminar, ficou apenas o próprio Fachin. Decano da Corte, o ministro Celso de Mello faltou à sessão.

Dirceu estava preso há pouco mais de um mês, cumprindo pena de trinta anos e nove meses de prisão a que foi condenado em primeira e segunda instância em um processo da Operação Lava Jato. O ex-ministro estava detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

O petista, homem forte do primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa. José Dirceu foi considerado culpado de receber 15 milhões de reais em propina sobre contratos da Diretoria de Serviços da Petrobras, então comandada por Renato Duque, indicado para o cargo pelo PT.

O ex-ministro foi detido para cumprir pena por autorização da juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. Ela acatou uma determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que havia determinado a prisão tão logo se esgotassem os recursos de Dirceu em segunda instância.

Genu

A Segunda Turma tomou a mesma posição no processo que envolve o ex-assessor do PP, atual “Progressistas”, João Cláudio Genu. Condenado há nove anos e quatro meses de prisão, Genu trabalhava com o ex-deputado José Janene, morto em 2010 e considerado um dos mentores intelectuais do esquema de desvios na Petrobras.

De acordo com a denúncia e as sentenças em primeiro e segundo grau, o ex-assessor “teria intermediado” o recebimento de propinas e recebido, ele próprio, cerca de 3,5 milhões de reais decorrentes do esquema de corrupção em contratos da Petrobras, de diferentes origens.