STF forma maioria para condenar mais 5 réus por atos de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou neste domingo (1º) maioria para condenar mais cinco réus envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O grupo é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PRG) pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático, golpe de Estado e dano qualificado contra o patrimônio. As penas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, o relator do processo, variam entre 12 e 17 anos.

Até então, outros três réus supostamente envolvidos nos atos de 8 de janeiro foram condenados pelo STF. Dois deles foram condenados a 17 anos de prisão e o outro a 14 anos.

Embora os ministros tenham formado maioria pela condenação desses outro cinco réus, o Supremo ainda não tem consenso para determinar as penas de cada um dos réus. São eles: Davis Baek, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, Moacir José dos Santos e Nilma Lacerda Alves.

Por enquanto, votaram a favor das condenações os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.

O julgamento ocorre em sessão do plenário virtual – um sistema em que os ministros registram seus votos eletronicamente. O processo pode ser alvo de vistas de algum ministro (o que pode alongar o tempo de análise), ou solicitar destaque — o que levaria a matéria para a discussão em plenário.