STF mantém retida bolada apreendida em operação da PF
Cerca de 4 milhões de reais descobertos em cofre atribuído a policial civil estão à espera de definição da Justiça
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4 fev 2024, 10h40 • Atualizado em 7 Maio 2024, 17h32
Por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, mais de 4 milhões de reais apreendidos pela Polícia Federal em um cofre durante uma operação que mirou um grupo criminoso de Alagoas seguem bloqueados e, por ora, não há previsão de serem devolvidos aos pretensos donos.
No ano passado, Mendes anulou uma investigação contra uma organização suspeita de desviar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de equipamentos de robótica por entender que, por linhas transversas, os investigadores tentavam atingir o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
O processo tramitava em primeira instância, o que foi considerado irregular. Antes de decidir o destino da bolada, Gilmar Mendes abriu prazo para que os envolvidos se manifestem.
O que há na investigação?
As investigações já anuladas pelo magistrado mostram que a empresa Megalic foi beneficiária de contratações com indícios de superfaturamento em municípios de Alagoas para o fornecimento de kits de robótica entre 2019 e 2022. O Tribunal de Contas da União (TCU) e a PF identificaram que cada kit era repassado a prefeituras alagoanas por 14.000 reais, a despeito de a Megalic ter comprado os equipamentos por 2.700 reais cada.
Em operações de busca e apreensão, foram encontrados mais de 4 milhões de reais – hoje alvo do litígio – em um cofre atribuído a um dos investigados, o policial civil Murilo Jucá Nogueira Junior. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou movimentações atípicas nas contas dele – foram, por exemplo, mais de 800.000 reais em repasses da Megalic em 2020.
Embora outras provas relevantes do caso, como documentos, conversas telefônicas e uma operação controlada já tenham caído por terra, o destino da fortuna encontrada segue aguardando uma decisão do STF. Um detalhe curioso dessa operação: trancado no cofre, junto com a bolada de dinheiro, também havia comprimidos de um medicamento para disjunção erétil.
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